Resultados para "1003994-37.2024.8.26.0306" – Página 5 de 51

Oliveira Sanches & Sanches Ltda x Starkcard - Administratora De Convênios E Intermediação De Negócios Ltda.

ID: 316665295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000308-03.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA SANCHES & SANCHES LTDA

Polo Passivo:

STARKCARD - ADMINISTRATORA DE CONVêNIOS E INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VALERIO PEREIRA DE ARAUJO

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ANTONIO JOÃO GUIMARÃES DE PAULA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000308-03.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1003994-20.2020.8.26.0066) (processo principal 1003994-20.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Oliveira Sanches…

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Antonio Dias Chaves x Sascar - Tecnologia E Segurança Automotiva S.A.

ID: 294359972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-37.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIAS CHAVES

Polo Passivo:

SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANçA AUTOMOTIVA S.A.

Intimação

Advogados:

FABRICIO FAGGIANI DIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEOCLECIO LUIZ ROMERO VIVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-37.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Dias Chaves - Sascar - Tecnologia e Segurança Automotiva S.a. - É o presente para intimar as par…

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L. G. Da S. x G. S. B.

ID: 313346892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001499-37.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DA S.

Polo Passivo:

G. S. B.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA NOVELLI SANFELICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO ROGERIO SELOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUBER GUBOLIN SANFELICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001499-37.2024.8.26.0306 (processo principal 1004242-37.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - L.G.S. - G.S.B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos t…

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Felipe Carvalho De Oliveira x Voltz Motors Do Brasil Comercio De Motocicletas Ltda

ID: 316594407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000529-37.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Intimação

Advogados:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

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BRUNO RIEDEL NUNES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000529-37.2024.8.26.0306 (processo principal 1002456-55.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe Carvalho de Oliveira - Voltz Motors do Brasil Co…

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W. Z. x P. I. De P. S. B. S. e outros

ID: 322532372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004382-37.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

W. Z.

Polo Passivo:

P. I. DE P. S. B. S. S. I. DE P. S. A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁVIA NÍDIA ZANUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BENITE PIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004382-37.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - W.Z. - P.M.I.P.S. - - S.I.P. - Vistos. Fl. 791: Diante da regularidade do pagamento das c…

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Joao Batista Cassemiro x União Federal (Agu)

ID: 261507304

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003994-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA CASSEMIRO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

TARCISIO FONSECA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003994-66.2025.5.02.0000 : JOAO BATISTA CASSEMIRO : UNIÃO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003994-66.2025.5.02.0000 : JOAO BATISTA CASSEMIRO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e07f37d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000644-92.2021.5.02.0038 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003994-66.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOAO BATISTA CASSEMIRO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003994-66.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003994-66.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000644-92.2021.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003994-66.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA CASSEMIRO

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Processo nº 1003994-20.2024.8.26.0344

ID: 337505787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003994-20.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

T. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003994-20.2024.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP)

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Processo nº 1003994-09.2023.8.26.0650

ID: 336854436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003994-09.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003994-09.2023.8.26.0650 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - *manifeste-se sobre os ARs negativos - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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W. Z. x P. I. De P. S. B. S. e outros

ID: 295823876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004382-37.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. Z.

Polo Passivo:

P. I. DE P. S. B. S. S. I. DE P. S. A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁVIA NÍDIA ZANUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BENITE PIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004382-37.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - W.Z. - P.M.I.P.S. - - S.I.P. - Vistos. 1- CONHEÇO dos embargos de declaração, porque temp…

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Processo nº 0000141-37.2024.8.26.0306

ID: 276997896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000141-37.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. S.

Intimação

Advogados:

MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mônica Ferreira Vitar Mendes Oliveira (OAB 119114/SP) Processo 0000141-37.2024.8.26.0306 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: R. G. D. S. - Vistos. Tendo em vista o Acórdão prof…

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