Resultados para "1004020-66.2024.8.26.0619" – Página 5 de 50

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1004505-66.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Machado Ramos - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a) em seu duplo efeito. Às contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou se… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1004505-66.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Machado Ramos - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a) em seu duplo efeito. Às contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou se… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1004505-66.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Machado Ramos - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a) em seu duplo efeito. Às contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou se… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1004505-66.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Machado Ramos - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a) em seu duplo efeito. Às contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou se… Ver mais
Intimação
Processo 1001110-66.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 370/372: Manifeste-se a CPFL requerida sobre o depósito voluntário nos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP), LUIZ ANTONIO … Ver mais
DESPACHO Nº 1000043-66.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Desp… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004020-61.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública… Ver mais
Intimação
Processo 1003535-66.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Carlos Botiglieri - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicados CG nºs 1632/2015 e 438/2016, deverá a parte autora, se o caso, apresentar … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004020-03.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1004020-27.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004020-2… Ver mais
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