Resultados para "1004024-02.2023.8.26.0664" – Página 5 de 49

Edson Luis Sette x Hurb Technologies S.A.

ID: 297165032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000661-87.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS SETTE

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTINS ROSA

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OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AMORIM MASSARANI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000661-87.2024.8.26.0664 (processo principal 1005770-02.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Luis Sette - Hurb Technologies S.A.…

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Jenete Mendes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276970022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012075-02.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JENETE MENDES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1012075-02.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jenete…

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Processo nº 0004838-31.2023.8.26.0664

ID: 320761826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004838-31.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004838-31.2023.8.26.0664 (processo principal 1001599-02.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Protocolo solicitação de bloqu…

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João Baptista Garcia Filho x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 317087925

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Entrados

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA

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SUZANA BORIN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael De Jesus Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 333494352

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-40.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004024-40.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. Da S. C. x M. De S. C.

ID: 296442813

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-68.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. C.

Polo Passivo:

M. DE S. C.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL TADEU BRAGA

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LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CUNHA HERDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004024-68.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Baptista Garcia Filho e outros x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 323035560

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Distribuídos

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZANA BORIN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZANA BORIN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. B. G. e outros x L. Da S. G.

ID: 323185204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001987-02.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. B. G. K. B. T.

Polo Passivo:

L. DA S. G.

Intimação

Advogados:

SIMCHA YEHUDIT MACIEL ROCHLIN

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DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001987-02.2023.8.26.0664 (apensado ao processo 0000070-83.2023.8.26.0560) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.T. - - B.B.G. - L.S.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, …

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L. B. Da S. F. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 332959735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001298-34.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S. F. L. B. DA S. F. M.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO MATTOS DE SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO… Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - L.B.S.F. - - L.B.S.F.M. - S.B.S. - Vistos. O presente feito foi inicialmente proposto como cumprimento provisório de sentença, com fundamento no acórdão proferido nos autos dos Embargos à Execução nº 1004024-66.2022.8.26.0266. Por decisão de fl. 15, este juízo reconheceu a inadequação da via eleita e determinou que o cumprimento de sentença fosse processado por petição intermediária nos autos principais, com cancelamento da distribuição deste incidente após o decurso do prazo recursal. Todavia, por falha administrativa, o processo não foi cancelado e acabou prosseguindo de forma indevida, inclusive com novos atos e depósito judicial por parte do executado. Conforme já reconhecido nos autos do processo nº 0001336-46.2025.8.26.0266, o valor executado foi regularmente quitado naquele feito, com anuência da parte exequente, pedido de levantamento e extinção homologada. Assim, o depósito realizado nestes autos não foi aproveitado, e deve ser restituído ao executado. Diante do exposto: Reconheço a tramitação indevida do presente incidente, o qual deveria ter sido cancelado nos termos da decisão de fl. 15; Intime-se o executado, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o formulário de levantamento (MLE), devidamente preenchido, a fim de viabilizar a restituição do valor depositado nestes autos; Com a juntada do formulário, expeça-se o respectivo MLE em favor do executado; Após, proceda-se ao cancelamento da distribuição do feito, com as anotações de praxe para fins estatísticos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP)

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Processo nº 0015591-65.2025.8.26.0506

ID: 333146954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015591-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. L. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

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Processo 0015591-65.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004024-20.2025.8.26.0506) (processo principal 1004024-20.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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