Resultados para "1004024-05.2024.8.26.0296" – Página 5 de 48

M. E. B. N. x V. C. P. S. O. De S. L.

ID: 335051599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003927-05.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. E. B. N.

Polo Passivo:

V. C. P. S. O. DE S. L.

Intimação

Advogados:

YASMIN FIOREZI JAJBHAY

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RACHEL RAFFOUL BRASIL NUNES

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LUCAS SELINGARDI

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GABRIELA TIENI PONTES

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CAMILA FRANCISCO ORTIZ DE CAMARGO

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ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER

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Processo 1003927-05.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.E.B.N. - V.C.P.S.C.O.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei par…

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João Baptista Garcia Filho x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 317087925

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Entrados

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA

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SUZANA BORIN GARCIA

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NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael De Jesus Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 333494352

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-40.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004024-40.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. Da S. C. x M. De S. C.

ID: 296442813

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-68.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. C.

Polo Passivo:

M. DE S. C.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL TADEU BRAGA

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LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR

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WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS

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RODOLFO CUNHA HERDADE

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FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004024-68.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Baptista Garcia Filho e outros x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 323035560

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Distribuídos

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA

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SUZANA BORIN GARCIA

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NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

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SUZANA BORIN GARCIA

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NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maurilho Vicente Xavier x Trella Comercio De Alimentos Eireli

ID: 308039701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001529-05.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURILHO VICENTE XAVIER

Polo Passivo:

TRELLA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MAURILHO VICENTE XAVIER

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JANAINA DE SOUSA BASTOS

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Processo 0001529-05.2024.8.26.0296 (processo principal 1003616-48.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maurilho Vicente Xavier - Tr…

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Maurilho Vicente Xavier x Trella Comercio De Alimentos Eireli

ID: 326931975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001529-05.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAURILHO VICENTE XAVIER

Polo Passivo:

TRELLA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MAURILHO VICENTE XAVIER

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JANAINA DE SOUSA BASTOS

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Processo 0001529-05.2024.8.26.0296 (processo principal 1003616-48.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maurilho Vicente Xavier - Tr…

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L. B. Da S. F. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 332959735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001298-34.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S. F. L. B. DA S. F. M.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ANGELO MATTOS DE SALLES

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Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO… Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - L.B.S.F. - - L.B.S.F.M. - S.B.S. - Vistos. O presente feito foi inicialmente proposto como cumprimento provisório de sentença, com fundamento no acórdão proferido nos autos dos Embargos à Execução nº 1004024-66.2022.8.26.0266. Por decisão de fl. 15, este juízo reconheceu a inadequação da via eleita e determinou que o cumprimento de sentença fosse processado por petição intermediária nos autos principais, com cancelamento da distribuição deste incidente após o decurso do prazo recursal. Todavia, por falha administrativa, o processo não foi cancelado e acabou prosseguindo de forma indevida, inclusive com novos atos e depósito judicial por parte do executado. Conforme já reconhecido nos autos do processo nº 0001336-46.2025.8.26.0266, o valor executado foi regularmente quitado naquele feito, com anuência da parte exequente, pedido de levantamento e extinção homologada. Assim, o depósito realizado nestes autos não foi aproveitado, e deve ser restituído ao executado. Diante do exposto: Reconheço a tramitação indevida do presente incidente, o qual deveria ter sido cancelado nos termos da decisão de fl. 15; Intime-se o executado, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o formulário de levantamento (MLE), devidamente preenchido, a fim de viabilizar a restituição do valor depositado nestes autos; Com a juntada do formulário, expeça-se o respectivo MLE em favor do executado; Após, proceda-se ao cancelamento da distribuição do feito, com as anotações de praxe para fins estatísticos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP)

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Processo nº 0015591-65.2025.8.26.0506

ID: 333146954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015591-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. L. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

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Processo 0015591-65.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004024-20.2025.8.26.0506) (processo principal 1004024-20.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Processo nº 1004024-97.2023.8.26.0115

ID: 304404892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004024-97.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE AGUERA DE FREITAS

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Processo 1004024-97.2023.8.26.0115 - Guarda de Família - Guarda - J.F.S. - Vistos. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP)

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