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L. Da S. C. x M. De S. C.

ID: 296442813

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-68.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. C.

Polo Passivo:

M. DE S. C.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL TADEU BRAGA (OAB/SP 341.336) LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB/SP 170.954) WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB/SP 218.373) RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB/SP 225.860) FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO SOUZA (OAB/SP 167.609)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004024-68.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal… Ver mais

João Baptista Garcia Filho e outros x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 323035560

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Distribuídos

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB/SP 223.011) SUZANA BORIN GARCIA (OAB/SP 424.154) NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA (OAB/SP 82.160) SUZANA BORIN GARCIA (OAB/SP 424.154) NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA (OAB/SP 82.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Proce… Ver mais

Processo nº 0002984-75.2025.8.26.0229

ID: 304110889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0002984-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUAN FABIANO ALVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO AGREN DA SILVA (OAB/SP 507.678)

Processo 0002984-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1500751-89.2025.8.26.0630) - Acordo de Não Persecução Penal - Receptação - JUAN FABIANO ALVANI - Nos termos da manifestação do Ministério Público a fls. retro, eventual oferecimento de ANPP será analisado oportunamente nos autos principais. Des… Ver mais

Processo nº 1500751-89.2025.8.26.0630

ID: 304112102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500751-89.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAN FABIANO ALVANI

Intimação

Advogados:

FABIO AGREN DA SILVA (OAB/SP 507.678)

Processo 0002984-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1500751-89.2025.8.26.0630) - Acordo de Não Persecução Penal - Receptação - JUAN FABIANO ALVANI - Nos termos da manifestação do Ministério Público a fls. retro, eventual oferecimento de ANPP será analisado oportunamente nos autos principais. Des… Ver mais

Processo nº 1501440-75.2025.8.26.0229

ID: 300247081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501440-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES (OAB/SP 441.643)

Processo 1501440-75.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - E.C. - Tendo em vista que o custodiado não constituiu defensor particular nos autos, procedo à nomeação de defensor dativo junto ao sistema da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como seu cadastro junto ao siste… Ver mais

C. Dos S. P. R. e outros x T. B. R.

ID: 315959288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002181-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. P. R. L. P. R.

Polo Passivo:

T. B. R.

Intimação

Advogados:

MAICON ROBERTO MARAIA (OAB/SP 298.239) AMANDA REGINA MATIAS (OAB/PR 93.521)

Processo 1002181-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.R. - - L.P.R. - - C.S.P.R. - T.B.R. - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta do ofício recebida às fls. 330/335, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), MAICON ROBERTO MARAIA… Ver mais

C. Dos S. P. R. e outros x T. B. R.

ID: 324380026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002181-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. P. R. L. P. R.

Polo Passivo:

T. B. R.

Intimação

Advogados:

MAICON ROBERTO MARAIA (OAB/SP 298.239) AMANDA REGINA MATIAS (OAB/PR 93.521)

Processo 1002181-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.R. - - L.P.R. - - C.S.P.R. - T.B.R. - Fls. 339/346. Manifeste-se a parte requerida/reconvinte sobre a contestação ao pedido reconvencional, no prazo de 15 dias. - ADV: MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), MAICON … Ver mais

Ewerthon Bruno Da Silva Vitor x Bernardi Horto Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 325550966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001432-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EWERTHON BRUNO DA SILVA VITOR

Polo Passivo:

BERNARDI HORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA PENNACCHI BERNARDI (OAB/SP 258.187) ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI (OAB/SP 432.628)

Processo 0001432-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1002159-51.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ewerthon Bruno da Silva Vitor - Bernardi Horto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Manifeste-se o executado quanto a petição de fls. 87/90, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

L. B. Da S. F. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 332959735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001298-34.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S. F. L. B. DA S. F. M.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB/SP 367.018) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB/SP 453.105)

Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuç… Ver mais

Processo nº 0015591-65.2025.8.26.0506

ID: 333146954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015591-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. L. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB/SP 391.399)

Processo 0015591-65.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004024-20.2025.8.26.0506) (processo principal 1004024-20.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - Vistos. Considerando a instauração do… Ver mais

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