Resultados para "1004033-98.2024.8.26.0220" – Página 5 de 47

Banco Agibank S/A x Manoel Pereira Da Silva

ID: 323581440

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-91.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1004033-91.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ivamara Cardoso Paixao Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 291394667

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-79.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IVAMARA CARDOSO PAIXAO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1004033-79.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ivamara Cardoso Paixao Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 280755246

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-79.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVAMARA CARDOSO PAIXAO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004033-79.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001427-80.2025.8.26.0220

ID: 324142820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001427-80.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DE ARRUDA LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001427-80.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1004130-98.2024.8.26.0220) (processo principal 1004130-98.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Argenton e Queir… Processo 0001427-80.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1004130-98.2024.8.26.0220) (processo principal 1004130-98.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Argenton e Queiroz Advogados Associados - Vistos. Fls. 21: O art. 82, §3º do Código de Processo Civil dispensa os advogados do recolhimento das custas iniciais, todavia, resta diferença entre custas processuais e despesas processuais, a qual compreende, entre outras, a taxa de citação postal e a taxa de condução do oficial de justiça. Nesse sentido, julgou o Egrégio Tribunal de Justiça: "MANDATO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRETENSÃO DE ISENÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS - DESCABIMENTO - DISPENSA APENAS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.109/2025, QUE ACRESCENTOU O § 3º AO ART. 82, DO CPC - CUSTAS QUE DEVERÃO SER PAGAS AO FINAL DO PROCESSO - DISTINÇÃO ENTRE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SENDO AS PRIMEIRAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ATRAVÉS DE SERVENTIAS E CARTÓRIOS, COMO AS CUSTAS INICIAIS E PREPARO RECURSAL, ENQUANTO DESPESAS PROCESSUAIS SÃO REMUNERAÇÃO DE TERCEIRAS PESSOAS ACIONADAS PELO APARELHO JURISDICIONAL, COMO PERITOS, OFICIAIS DE JUSTIÇA E DESPESA POSTAL CITATÓRIA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Considerando que o disposto no art. 82, §3º, do CPC, acrescentado pela Lei nº 15.109/25, dispensa o advogado do adiantamento das custas do processo nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, determinando que "caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo", apenas estão abrangidas na isenção as custas processuais, como as custas iniciais e preparo recursal e não as despesas processuais, como as despesas postais com citação e honorários de perito, por exemplo. (TJSP; Agravo de Instrumento 2161942-36.2025.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/06/2025; Data de Registro: 24/06/2025)" (grifo nosso). Assim, indefiro o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o exequente o comprovante de recolhimento da taxa devida. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LARISSA DE ARRUDA LARA (OAB 406873/SP)

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Processo nº 1003548-98.2024.8.26.0220

ID: 294155586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003548-98.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DARCI JORGE OLIVEIRA MARIA BENEDITA PEDROSO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003548-98.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Darci Jorge Oliveira - - Maria Benedita Pedroso da Silva Oliveira - Vistos. Págs. 128/129 e 138/139: recebo como emenda à inic…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Júlio Teiiti Mayumi

ID: 326984672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001441-98.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

JúLIO TEIITI MAYUMI

Intimação

Advogados:

EDPO AUGUSTO FERREIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001441-98.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1005236-71.2019.8.26.0220) (processo principal 1005236-71.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Processo nº 1004033-46.2023.8.26.0281

ID: 276873973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004033-46.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LEMOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Lemos da Cruz (OAB 331595/SP) Processo 1004033-46.2023.8.26.0281 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: J. C. da S. - Arquivem-se os autos.

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Processo nº 1004033-46.2025.8.26.0032

ID: 309154703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 1004033-46.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAZARO HENRIQUE RODRIGUES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-46.2025.8.26.0032 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - A.V.G. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LAZARO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB …

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Processo nº 1004033-03.2023.8.26.0457

ID: 297164891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004033-03.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-03.2023.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fls. Retro: defiro. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI J…

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Processo nº 1002384-98.2024.8.26.0220

ID: 306366510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002384-98.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY CARLOS SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO SILVA LUPERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002384-98.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley Carlos Siqueira da Silva - Vistos. Fls. 175/178: o requerido opôs embargos de declaração da sentenç…

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