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Resultados para "1004040-11.2024.8.26.0408" – Página 5 de 45

Intimação
Processo 0002088-77.2025.8.26.0408 (processo principal 1002682-11.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Pedro Luca Venites Alves - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados … Ver mais

Processo nº 1008890-11.2024.8.26.0408

ID: 326914766
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008890-11.2024.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.C.D. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e AUTORIZO que PATRÍCIA CRISTINA DIAS receba os seguintes valores: 50% (cinquenta por cento) relativo a saldos das contas in… Ver mais

Processo nº 1004040-82.2020.8.26.0268

ID: 312986379
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-82.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andrews Cortelazzo - Concedo o prazo de 30 dias primeiramente, para a implementação do necessário para o regular andamento do processo. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP) Ver mais
ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Ver mais
ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Ver mais
ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Ver mais
Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Ver mais
Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Ver mais

Processo nº 1004040-59.2024.8.26.0101

ID: 297165248
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-59.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.M. - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos. - ADV: PIETTRA TIMOTEO DE FREITAS (OAB 487773/SP) Ver mais

Processo nº 1004040-80.2023.8.26.0655

ID: 304140176
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-80.2023.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - M.E.S.R. - - T.S.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LUANA GABRIELE PIMENTA (OAB 463297/SP), LUANA GABRIELE PIMENTA (OAB 463297/SP), BIANCA SIQUEIRA DA COSTA NOVAIS (OAB 462204/SP) Ver mais
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