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Resultados para "1004054-13.2025.8.26.0229" – Página 5 de 56

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004054-48.2021.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de São Roque;… Ver mais
Processo 1001338-13.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia da Silva Nogueira - Pedro Henrique Mol Baião e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se. - ADV: JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM (OAB 128055/SP), JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM (OAB 128… Ver mais

Processo nº 0002917-13.2025.8.26.0229

ID: 297951745
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002917-13.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1500722-49.2023.8.26.0229) (processo principal 1500722-49.2023.8.26.0229) - Restituição de Coisas Apreendidas - Constrangimento ilegal - W.S.J. - Vistos. Ante a constatação de duplicidade na distribuição do feito, já estando apensado à cautel… Ver mais

Processo nº 1501373-13.2025.8.26.0229

ID: 296593178
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501373-13.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - EVANIO NUNES COSTA - Tendo em vista que o custodiado não constituiu defensor particular nos autos, procedo à nomeação de defensor dativo junto ao sistema da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como seu cadastro ju… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1001823-13.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a parte autora intimada a proceder o recolhimento da taxa de postagem (código 120-1, guia FEDTJ) ou di… Ver mais
Intimação
Processo 1002017-13.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Ciência ao Autor quanto ao resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, de… Ver mais
ADV: Gildemar Cleante Teixeira dos Santos (OAB 282596/SP), Camila Gonsalez (OAB 485137/SP) Processo 0001559-13.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dismacon - Distribuidora de Materiais para Construção Ltda - Exectdo: Vanderlei Jorge da Silva - Vistos. Comprove o exequente o recolhime… Ver mais
Processo 1500500-13.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAYANE RAYSSA ROCHA MAZETI - Manifeste-se a defesa, no prazo de 5 dias, acerca do pedido de decretação de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público a fls. 94. Decorrido o p… Ver mais
Processo 1004442-13.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Denilson Aparecido Silva Gomes - Vistos. Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. No mais, considerando que as contrarrazões apresentadas de fls. 127/131 são tempe… Ver mais
Processo 0002335-13.2025.8.26.0229 (processo principal 1008500-93.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Ailson Dias - Vistos. Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado para fins de homologação e… Ver mais
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