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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Condominio Residencial Arnaldo Mazon e outros

ID: 291240317

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004055-62.2020.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARNALDO MAZON CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIO ARTHUR CORROCHER MUNICíPIO DE ARARAS TOTALCRED SERVIçOS DE COBRANçA LTDA (ASSISCON) RIBEIRãO PRETO

Distribuídos

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159) JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB/SP 215.029)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004055-62.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro de Araras; 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 1006092-21.2025.8.26.0286

ID: 297113248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006092-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUMEN COMéRCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA PROGRESSO EDUCACAO LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1006092-21.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Progresso Educacao Ltda, - - Lumen Comércio de Livros e Apostilas Ltda - Vistos. PROVIDENCIE à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a juntada do contrato social da coautora Progresso Educação; b) o rec… Ver mais

Processo nº 1003764-21.2025.8.26.0286

ID: 310770927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003764-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. G. H. A. G. J. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB/SP 409.869)

Processo 1003764-21.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.G. - - E.A.G. - - H.A.G. - Ante o pedido de fls. 60/61, libere-se a pauta de audiências. Para homologação do acordo, deverá ser regularizada a representação processual do réu. Prazo: 15 dias. Após, ao Ministério Público. … Ver mais

Processo nº 1000563-21.2025.8.26.0286

ID: 276883214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000563-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB/SP 393.285) ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB/SP 493.563)

ADV: Guilherme Vinicius Clementino (OAB 393285/SP), Alexandre Pio Botelho Coelho do Amaral Filho (OAB 493563/SP) Processo 1000563-21.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Felix - Vistos. Fls. 72/73: ciência às partes do efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento, a fim d… Ver mais

Processo nº 1005316-21.2025.8.26.0286

ID: 276883454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005316-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. F. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA RAISSA CARLINI (OAB/SP 483.936)

ADV: Tabata Raissa Carlini (OAB 483936/SP) Processo 1005316-21.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. F. A. L. - Vistos. PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais e de citação, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003. Com o recolh… Ver mais

Processo nº 1005316-21.2025.8.26.0286

ID: 276906446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005316-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. F. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA RAISSA CARLINI (OAB/SP 483.936)

ADV: Tabata Raissa Carlini (OAB 483936/SP) Processo 1005316-21.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. F. A. L. - Vistos. PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais e de citação, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003. Com o recolh… Ver mais

Processo nº 1000563-21.2025.8.26.0286

ID: 277728549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000563-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB/SP 393.285) ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB/SP 493.563)

ADV: Guilherme Vinicius Clementino (OAB 393285/SP), Alexandre Pio Botelho Coelho do Amaral Filho (OAB 493563/SP) Processo 1000563-21.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Felix - Vistos. Fls. 72/73: ciência às partes do efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento, a fim d… Ver mais

Processo nº 1005316-21.2025.8.26.0286

ID: 277741176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005316-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. F. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA RAISSA CARLINI (OAB/SP 483.936)

ADV: Tabata Raissa Carlini (OAB 483936/SP) Processo 1005316-21.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. F. A. L. - Vistos. PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais e de citação, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003. Com o recolh… Ver mais

Processo nº 1000563-21.2025.8.26.0286

ID: 276918411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000563-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB/SP 393.285) ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB/SP 493.563)

ADV: Guilherme Vinicius Clementino (OAB 393285/SP), Alexandre Pio Botelho Coelho do Amaral Filho (OAB 493563/SP) Processo 1000563-21.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Felix - Vistos. Fls. 72/73: ciência às partes do efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento, a fim d… Ver mais

Processo nº 1000563-21.2025.8.26.0286

ID: 276261376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000563-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAIR FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB/SP 393.285) ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB/SP 493.563)

ADV: Guilherme Vinicius Clementino (OAB 393285/SP), Alexandre Pio Botelho Coelho do Amaral Filho (OAB 493563/SP) Processo 1000563-21.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Felix - Vistos. Fls. 72/73: ciência às partes do efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento, a fim d… Ver mais

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