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Processo nº 0001510-74.2024.8.26.0659

ID: 316732777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001510-74.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

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LUCAS JONAS WRUCK

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FABIANA SIMÕES FLORIANO

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Processo 0001510-74.2024.8.26.0659 (processo principal 0000334-60.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Madeirado Comercio de Moveis Ltda-me - Vistos. Considerando o cálculo apresenta…

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Juliana Fernandes Dos Santos Oliveira x Laysla Cristina Silva Souza

ID: 298171798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002274-60.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

LAYSLA CRISTINA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

VALDIR DOS SANTOS VIVIANI

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JAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 0002274-60.2024.8.26.0659 (processo principal 1003004-25.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Juliana Fernandes dos Santos Oliveira - Laysla Cristina Silva Souza -…

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Alecrisandre Paixão Da Silva x Massa Falida De Fibratex Indústria De Embalagens De Fibra Ltda.

ID: 296724210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000113-60.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALECRISANDRE PAIXãO DA SILVA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE FIBRATEX INDúSTRIA DE EMBALAGENS DE FIBRA LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANGELO PELLIZZER

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JOÃO MARIO DIAS DE ANDRADE

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ADNAN ABDEL KADER SALEM

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Processo 1000113-60.2024.8.26.0659 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alecrisandre Paixão da Silva - Massa Falida de Fibratex Indústria de Embalagens de Fibra Ltda. - Vistos. Fl…

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Benedito De Oliveira Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303550559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000512-17.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RAQUEL CARRARO

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MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA

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MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA

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MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 0000512-17.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1004090-49.2017.8.26.0063) (processo principal 1004090-49.2017.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria E…

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Maria Ribeiro Rodrigues Francisco x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 306833510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000800-61.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RIBEIRO RODRIGUES FRANCISCO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA

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DANIEL GERBER

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Processo 0000800-61.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004090-04.2024.8.26.0322) (processo principal 1004090-04.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ribeiro Rodrig…

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Amauri Delabio Campoy x Caio Fernando Monteiro Santos e outros

ID: 276689108

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004872-69.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMAURI DELABIO CAMPOY

Polo Passivo:

CAIO FERNANDO MONTEIRO SANTOS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA

Sentença

Advogados:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004872-69.2025.8.11.0006. REQUERENTE: AMAURI DELABIO CAMPOY REQUERIDO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE M… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004872-69.2025.8.11.0006. REQUERENTE: AMAURI DELABIO CAMPOY REQUERIDO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, CAIO FERNANDO MONTEIRO SANTOS Vistos, etc. Trata-se de Carta Precatória oriunda do Juízo Deprecante, com a finalidade de proceder à citação do requerido CAIO FERNANDO MONTEIRO, brasileiro, portador do CPF nº 002.957.251-76, com endereço na Rua dos Carneiro, nº 233, Bairro Jardim Celeste, CEP 78210-590, nesta Comarca de Caceres/MT, para que tome conhecimento dos atos e termos da ação judicial em curso, registrada sob o nº 10144814920248260344. Em consulta ao sistema PJE ficou constatada a distribuição da presente missiva de forma equivocada, pois distribuída de forma idêntica 04(quatro) vezes. Conforme se nota, o processo guarda o mesmo objeto dos processos de cód. 1004090-62.2025.8.11.0006, 1004870-02.2025.8.11.0006 e 1004090-62.2025.8.11.0006, sendo que o processo de código. 1004090-62.2025.8.11.0006 é o que tornou o Juízo da 3 Vara Cível como o prevento, uma vez que foi a primeira distribuída e a primeira a ter decisão proferida nos autos. Vieram os autos conclusos. É o relato. Fundamento e decido Em análise dos autos, verifico que os fatos narrados na presente ação estão intimamente relacionados à ação anteriormente ajuizada perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Cáceres/MT(cód. 1004090-62.2025.8.11.0006). Importa mencionar que o Juízo da 3ª Vara Cível é prevento, pois a primeira distribuição foi naquele Juízo e também foi quem proferiu a primeira decisão. Eis os termos do artigo 354 do Código de Processo Civil: “Art. 354. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença.” Com efeito: "A matéria relativa a pressupostos processuais, perempção, litispendência, coisa julgada e condições de admissibilidade da ação, pode ser apreciada, de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição ordinária, enquanto não proferida a sentença de mérito (art. 267, parágrafo 3º.). Suscitada a questão sobre a ilegitimidade de parte, não pode o Tribunal eximir-se de apreciá-la, sob alegação de preclusão, sendo-lhe possível, no caso, examiná-la de ofício" (STJ - 3ª. Turma, REsp 5.735 - PR, rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 04.12.90, não conheceram, v.u., DJU 04.02.91, p. 576, 2ª. col., em.). Dispõe o art. 485, V do Código de Processo Civil do ano de 2015, in verbis: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) V – reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada". Segundo o art. 337, §1º, do Código de Processo Civil, ocorre a litispendência quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Assim, tanto na presente Carta Precatória, quanto na Carta Precatória que tramita perante a 3ª Vara Cível, o objeto da demanda é o mesmo, qual seja, tem a finalidade de proceder à citação do requerido CAIO FERNANDO MONTEIRO, brasileiro, portador do CPF nº 002.957.251-76, com endereço na Rua dos Carneiro, nº 233, Bairro Jardim Celeste, CEP 78210-590, nesta Comarca de Caceres/MT, para que tome conhecimento dos atos e termos da ação judicial em curso, registrada sob o nº 10144814920248260344. Dessa forma, fica caracterizada a litispendência entre os processos. Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, decido: a) Ante ao exposto, em razão da litispendência com a ação que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Cáceres/MT, sob o nº 1004090-62.2025.8.11.0006, que contém a mesma causa de pedir, as mesmas partes e o mesmo pedido, forçoso se faz o reconhecimento de Litispendência (artigo 337 §§ 1º a 3º do CPC), ao que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme argumentos lançados acima, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil; b) Sem custas e sem honorários; c) Após as formalidades necessárias e decorrido o prazo recursal, arquive-se; d) Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Assinado e datado eletronicamente.

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Processo nº 1004090-39.2023.8.26.0451

ID: 307945962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004090-39.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. M. A.

Intimação

Advogados:

LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-39.2023.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - B.G.M.A. - Fls. 163/172: Ciência às partes. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP)

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Daniel Bleckmann x Ibéria Líneas Aéreas De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 300244947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000889-60.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BLECKMANN

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DR. FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000889-60.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Daniel Bleckmann - Ibéria Líneas Aéreas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão de…

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Processo nº 1004090-91.2024.8.26.0099

ID: 302515744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004090-91.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-91.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNAND…

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Processo nº 1004090-81.2017.8.26.0020

ID: 301650984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004090-81.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-81.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: MATILDE DUARTE GONCAL…

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