Resultados para "1004159-21.2023.8.26.0306" – Página 5 de 44

Processo nº 1004159-84.2024.8.26.0597

ID: 329944443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004159-84.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004159-84.2024.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MOIS…

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Processo nº 1004159-10.2024.8.26.0266

ID: 329826318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004159-10.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004159-10.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEI…

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Processo nº 1004159-46.2025.8.26.0566

ID: 325771481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004159-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CAROLINI FERREIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004159-46.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.T.S. - NC: Sobre o(s) ofício(s) recebido(s) retro: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. - ADV: MARIANA CAROL…

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João Luiz Rodrigues Catharino x Banco Do Brasil S/A

ID: 295259494

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000985-21.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ RODRIGUES CATHARINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JANAINA PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000985-21.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 0000985-21.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: João Luiz Rodrigues Catharino (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de apelação interposta junto aos autos do cumprimento de sentença nº 0000985-21.2023.8.26.0306, originário da 1ª Vara Cível de José Bonifácio. O referido incidente diz respeito ao processo principal nº 1001538-90.2019.8.26.0306, o qual foi anteriormente julgado em segunda instância pela 13ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, hoje já aposentado (acórdão de fls. 11/24). Diante de tal panorama, é forçoso reconhecer que a Egrégia 13ª Câmara de Direito Privado se encontra preventa para conhecer do presente recurso de apelação, mormente diante do epigrafado V. Acórdão que julgou recurso interposto na fase de conhecimento, previamente à criação deste Núcleo 4.0 de Justiça. Veja-se a previsão do artigo 105, caput, c.c. §3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Artigo 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. [...] § 3º O relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou o Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição." (grifei) Com efeito, note-se que o artigo 1º, parágrafo 1º, da Portaria nº 10.542/2025 expressamente aponta que os processos a serem remetidos para este Núcleo de Justiça 4.0 não devem possuir "anotação de prevenção anterior". Dessa forma, é o caso de se aplicar o artigo 4º deste mesmo elemento normativo, de seguinte teor: Artigo 4º. Os integrantes das Turmas Julgadoras do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau deverão identificar e, se o caso, recusar, mediante decisão fundamentada, o recebimento de processos não compreendidos no artigo 1º e parágrafo primeiro desta Portaria, devolvendo-se os autos ao(à) Relator(a) originário(a), ressalvada sempre a possibilidade de aplicação do disposto nos artigos 182, caput e parágrafo único, do Regimento Interno do TJSP, quando cabível. (grifei) Assim, remetam-se os autos ao Serviço de Processamento de Acervo de Direito Privado (SJ 2.1.11), conforme art. 4º, parágrafo único, da Portaria nº 10.542/2025, providenciando-se a anotação de que o presente feito se encontra prevento, procedendo-se à devolução do processo ao sucessor do Relator originário (Excelentíssimo Dr. Cauduro Padin, da 13ª Câmara de Direito Privado - fls. 11/24). Intime-se. - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Advs: Janaina Pegoraro (OAB: 349661/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1004159-81.2022.8.26.0071

ID: 298463402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004159-81.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1004159-81.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo le…

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Processo nº 1004159-81.2022.8.26.0071

ID: 298463585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004159-81.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004159-81.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo le…

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Processo nº 1004159-25.2021.8.26.0101

ID: 278024817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004159-25.2021.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. DA S. L. S. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Henrique David de Oliveira (OAB 452184/SP) Processo 1004159-25.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. da S. L. , S. da S. L. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Ca…

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Processo nº 1004159-09.2024.8.26.0428

ID: 277065908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004159-09.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1004159-09.2024.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte interes…

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Jose Viana x Banco Cetelem S.A.

ID: 291244448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004159-81.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIANA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004159-81.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Viana - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS RE…

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Processo nº 0001922-73.2025.8.26.0625

ID: 291022598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001922-73.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ADRIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001922-73.2025.8.26.0625 (processo principal 1004159-97.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Anderson Adriano de Souza - Reitere-se a intimação ao INSS nos te…

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