Resultados para "1004328-56.2024.8.26.0408" – Página 5 de 33

Intimação
Processo 0000558-38.2025.8.26.0408 (processo principal 1002582-56.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Ricardo Assis Ferreira - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Consi… Ver mais
Processo 1500871-56.2024.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - RYAN HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público, nos termos do art… Ver mais
Processo 1004328-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonatas Rosa da Silva - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação que discute, em verdade, a abusividade ou não na manutenção do nome do(a) devedor(a) e… Ver mais

Processo nº 1003940-56.2024.8.26.0408

ID: 315208727
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003940-56.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nilva Elena Borges - Vistos. 1) Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento do débito apurado, no valor de R$537,70 (Quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-54.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valdinei dos Anjos Assumpção - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais

Processo nº 1004328-45.2025.8.26.0271

ID: 314799904
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-45.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Sideral - Tendo em vista a satisfação da obrigação (fl. 141), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Nã… Ver mais

Processo nº 1004328-64.2025.8.26.0297

ID: 314852844
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-64.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.C.B. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo de 15 dias, acerca da certidão do oficial de justiça sem cumprimento, juntada anteriormente, requerendo o que de direito, e, em caso de… Ver mais
Processo 1004328-65.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Nilson Pereira Abreu - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Feito nº 2023/002277 Fls. 251. Considerando a decisão proferida nº Tema nº 1264, do Superior Tribunal de Justiça ("Serasa Limpa Nome",), determino… Ver mais
DESPACHO Nº 0114597-22.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: LUCIA JOSÉ FRANCISCO SANCHES - Vistos. Verifica-se que, após o julgamento do presente Agravo de Instrumento (v. Acórdão de fls. 150/155), a parte agravante distrib… Ver mais
Processo 1004328-49.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1001642-84.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valdir Manoel da Costa - - Solange de Fátima Ferminio da Costa - Luis Antonio Bernardo - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 216/220. Manifes… Ver mais
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