Resultados para "1004364-92.2023.8.26.0292" – Página 5 de 44

Juízo Ex Officio x Jose Francisco De Souza

ID: 320087620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004364-16.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

ARIANNE GONÇALVES MENDONÇA

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ANDERSON LUCIANO PINATTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004364-16.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001578-92.2023.8.26.0292

ID: 295891920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001578-92.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELINA CARDOSO MACIEL CARSOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FARIA SANTOS

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Processo 0001578-92.2023.8.26.0292 (processo principal 1000739-84.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celina Cardoso Maciel Carsola - 1. Não satisfeita a …

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Processo nº 0000899-92.2023.8.26.0292

ID: 293468168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000899-92.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON BOVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Processo 0000899-92.2023.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleverson Bovo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ass…

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Processo nº 0000802-92.2023.8.26.0292

ID: 309803047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000802-92.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTEFANE APARECIDO DA CRUZ DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS

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Processo 0000802-92.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1003952-06.2019.8.26.0292) (processo principal 1003952-06.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Estefane…

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Rita Barbosa De Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 296502437

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-03.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RITA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004364-03.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000845-58.2025.8.26.0292

ID: 332879612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000845-58.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALTER FRANCISCO HOFECHER JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELI REGINA DO PRADO SANTOS

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Processo 0000845-58.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012318-92.2023.8.26.0292) (processo principal 1012318-92.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0000845-58.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012318-92.2023.8.26.0292) (processo principal 1012318-92.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valter Francisco Hofecher Junior - Vistos. Pp.27/38: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por DUNAMIS MOTORS, sob a alegação de nulidade da citação, que teria sido realizada em endereço pertencente a empresa diversa (i7 Veículos), resultando em revelia e cerceamento de defesa. Sustenta que, diante da alegada citação inválida, a sentença deve ser desconstituída e o feito deve retornar à fase de citação. O exequente apresentou resposta, alegando, em síntese, que o endereço em que a citação foi efetivada corresponde àquele utilizado publicamente pela empresa impugnante, inclusive em suas redes sociais, desde outubro de 2024, sendo de amplo conhecimento do público e utilizado para fins comerciais. É o breve relatório. Decido. De início, verifica-se que a citação foi efetivada no endereço, segundo alegado, que pertencia à empresa "i7 Veículos". Contudo, cabe observar que a simples alegação de que o imóvel é utilizado por empresa diversa não é suficiente, por si só, para informar a regularidade da citação. No entanto, o exequente acostou aos autos documentos demonstrando que a empresa executada divulga publicamente o endereço em questão como local de atendimento ao público e de realização de atividades comerciais, o que enfraquece a tese de citação nula. Além disso, não se vislumbra demonstração de efetivo prejuízo decorrente da citação no referido endereço. A impugnante permaneceu inerte ao longo da fase de conhecimento, deixando transcorrer o prazo para defesa, e apenas após a instauração do cumprimento de sentença veio alegar vício na citação, sem comprovar mudança recente ou desconhecimento da demanda. Diante do exposto, rejeito a alegação de nulidade da citação, por ausência de vício e de demonstração de efetivo prejuízo, e determino o regular prosseguimento do cumprimento de sentença. Requeira a parte credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em dez dias. Intime-se. - ADV: MICHELI REGINA DO PRADO SANTOS (OAB 469792/SP)

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Mauricio Serantes Brandes x Acurvell Construções - Adriano Sampaio Lima Curvello Construcoes E Servicos Eireli

ID: 310702957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004659-49.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SERANTES BRANDES

Polo Passivo:

ACURVELL CONSTRUçõES - ADRIANO SAMPAIO LIMA CURVELLO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RODRIGO PERRONI EL SAMAN

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RÉU REVEL

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LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

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Processo 0004659-49.2023.8.26.0292 (processo principal 1000581-92.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauricio Serantes Brandes - Acurvell Cons…

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Banco Bradesco S/A x Domingos Alves Da Silva

ID: 335434998

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0110715-18.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0110715-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara do …

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Mtr Acessorios Industriais Eireli e outros x Hélio Pinheiro

ID: 296635162

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-68.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MTR ACESSORIOS INDUSTRIAIS EIRELI MTR INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA EPP

Polo Passivo:

HéLIO PINHEIRO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO HUMBERTO LOURENSON

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GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES

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HIGOR CALDAS MARQUES

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GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES

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HIGOR CALDAS MARQUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004364-68.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno Prado Dos Santos x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 293469838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012082-09.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PRADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

NICOLLY SILVA DE LIMA

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MICHEL DAVI TITO DA SILVA

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MARCOS TITO DA SILVA JUNIOR

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JOYCE LIMA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1012082-09.2024.8.26.0292 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruno …

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