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Processo nº 1004546-23.2025.8.26.0223

ID: 317774601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004546-23.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

H. DE O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILENE DE JESUS MIRANDA

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ANDRESSA FRAGA

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Processo 1004546-23.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.O.F. - Vistos. Cumpra-se o determinado as fls. 120. Int. - ADV: ANDRESSA FRAGA (OAB 317482/SP), DILENE DE JESUS…

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Processo nº 1004546-35.2024.8.26.0586

ID: 323641871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004546-35.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ODETTE PEREIRA PRIMICIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

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Processo 1004546-35.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Odette Pereira Primicia - Vistos. Procedam-se às anotações necessárias. Após, arqui…

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E. S. De A. x B. S. B. S. A.

ID: 308214660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004546-23.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. S. DE A.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

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CAMILA BRANDAO ANDRADE

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Processo 1004546-23.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.S.A. - S.B.S. - Manifestem-se as partes sobre o extrato bancário juntado. Nada Mais. - ADV: CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB…

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Processo nº 1004546-73.2024.8.26.0347

ID: 335252910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004546-73.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS

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Processo 1004546-73.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.L.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da (s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: IOLANDA DE ALMEI…

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Processo nº 1004546-85.2023.8.26.0322

ID: 306830036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004546-85.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALMONGE

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Processo 1004546-85.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Ciência à(o) Requerente dos documentos juntados…

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Processo nº 1004546-44.2024.8.26.0292

ID: 310280447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004546-44.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. E. A. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO FALCÃO DOS SANTOS

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Processo 1004546-44.2024.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - C.E.A.S. - Vistos. Ante o transito em julgado, nada mais tendo sido requerido, arquivem-se os autos, definitivamente, com as ano…

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Processo nº 1004546-48.2023.8.26.0108

ID: 322542770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004546-48.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LOPES LORENZI

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Processo 1004546-48.2023.8.26.0108 - Guarda de Família - Guarda - A.G.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (mandado cumprido negativo).…

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Processo nº 1004546-54.2017.8.26.0562

ID: 331127307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004546-54.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATHIANE GRAÇA DOS SANTOS

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Processo 1004546-54.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Fabiano Martins Ribeiro - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arq…

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J.D.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 337343807

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004546-65.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J.D.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

HEITOR CORNACCHIONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004546-65.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004546-65.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JOANIL DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c208e47 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 07410/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0232900-74.2005.5.02.0041 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004546-65.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: JOANIL DOS SANTOS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • conforme planilha de atualização, bem como certidão de 'Destaque de Preferência', os valores devidos serão quitados em razão do pagamento superpreferencial no presente precatório, observado o item 8.2 do Edital nº 1/2025, e; • há disponibilidade financeira na Conta I (Cronologia) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Dessa forma, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de pagamento superpreferencial. 1 - CREDOR(A): JOANIL DOS SANTOS Valor Líquido (Superpreferência): R$ 145.288,88 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004546-65.2024.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 91 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004546-65.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004546-65.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.D.S.

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R. M. S. x J. H. F.

ID: 327111468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004546-46.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. M. S.

Polo Passivo:

J. H. F.

Intimação

Advogados:

ROSANA DE CASSIA BORGES BIANCALANA

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DANDARA FERREIRA DA SILVA

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Processo 1004546-46.2023.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.S. - J.H.F. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROSANA DE…

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