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Processo nº 1003577-06.2023.8.26.0505

ID: 320177841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003577-06.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO ROSA

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ORLANDO D´AGOSTA ROSA

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HELENI TEIXEIRA DUARTE

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Processo 1003577-06.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistênc…

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Felipe Monfardini x Banco Bmg S/A

ID: 301633485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001837-87.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MONFARDINI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FELIPE MONFARDINI

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Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242… Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242: O depósito efetuado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 não permitia concluir que o pagamento abrangesse os honorários de sucumbência, considerando que o banco devedor não mencionou expressamente tal verba em qualquer dos demonstrativos de cálculo juntados aos autos (fls. 429/432). Corrobora esse entendimento o fato de que, ao concordar com o valor depositado, o advogado da parte credora estabeleceu ressalva inequívoca quanto aos honorários advocatícios (item 2 fl. 493 dos referidos autos). Na mesma linha, a decisão de fl. 495 daqueles autos, que autorizou o levantamento dos valores, consignou expressa ressalva às verbas sucumbenciais, determinando sua cobrança por meio de incidente executório específico e contra essa decisão o banco devedor não interpôs recurso. Ademais, verifica-se que a decisão de fl. 237 incorreu em erro ao considerar o depósito de fl. 107 como pagamento autônomo, pois, na realidade, trata-se do mesmo depósito comprovado à fl. 427 dos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022. Registre-se que não há alteração do raciocínio estabelecido à fl. 237, uma vez que este Julgador autorizou efetivamente o levantamento do depósito em favor do advogado exequente. Contudo, diante da constatação de erro material - passível de correção a qualquer tempo -, verificando-se que inexiste valor disponível para levantamento referente ao depósito de fl. 107, eis que já levantado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 em benefício da parte autora Alaíde do Nascimento Pereira dos Santos, não se pode reconhecer o pagamento parcial. Tratando-se, portanto, do mesmo depósito, cujo valor já fora levantado para o pagamento do principal, impõe-se a adequação do pronunciamento à realidade processual. Desta forma, assiste razão ao advogado exequente, Dr. Felipe Monfardini, ao sustentar que os honorários objeto desta execução não lhe foram efetivamente pagos, em qualquer proporção, pelo banco executado. Em consequência, atento à identidade dos depósitos, mas preservando a essência da decisão que reconheceu o direito do patrono exequente (fl. 237), DETERMINO que o executado BANCO BMG S/A, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor atualizado dos honorários advocatícios objeto da execução (R$750,00), corrigido monetariamente (Tabela Prática do TJSP) desde o arbitramento (26/04/2024), com incidência de juros legais (art. 406, §1º do CC/2002) a partir do trânsito em julgado (junho/2024 - art. 85, §16 do CPC), acrescido, ainda, de multa de 10%; de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º do CPC); da taxa judiciária recolhida pelo exequente neste incidente a ser restituída ao exequente (R$ 176,80) - permitido o abatimento do valor depositado à fl. 300 (R$14,15) - , sob pena de penhora em caso de ausência de pagamento dentro do prazo. Intimem-se - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP)

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Processo nº 1002025-06.2023.8.26.0505

ID: 324514665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002025-06.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1002025-06.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos, A realização de pesquisa da existência de bens, via…

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Processo nº 1004450-06.2023.8.26.0505

ID: 329956101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004450-06.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS

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Processo 1004450-06.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.A.R. - Vistos. Consoante art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça, nos casos de gratuidade d…

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Banco Gmac S/A x Elisama De Mendonça Francisco Sant Ana

ID: 311141331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013311-10.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO GMAC S/A

Polo Passivo:

ELISAMA DE MENDONçA FRANCISCO SANT ANA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO

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ANDERSON CORNELIO PEREIRA

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Processo 0013311-10.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004838-18.2019.8.26.0320) (processo principal 1004838-18.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO GMAC S/A …

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Processo nº 1004838-89.2025.8.26.0002

ID: 277868698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004838-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. H. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID CARVALHO MARTINS

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ADV: David Carvalho Martins (OAB 275451/SP) Processo 1004838-89.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: C. H. de O. - Ao MP sobre o pedido de desistência. Int.

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Processo nº 1004838-48.2024.8.26.0318

ID: 293511595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004838-48.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. T. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO

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Processo 1004838-48.2024.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.M.F. - Fls. 155/160, intime o requerido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CA…

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C. N. S. De S. x J. P. S. F.

ID: 306385022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004838-95.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. N. S. DE S.

Polo Passivo:

J. P. S. F.

Intimação

Advogados:

CLAUCINÉIA NEVES MARCONDES

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CARLOS ANTONIO ALEIXO DE PONTES

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Processo 1004838-95.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.N.S.S. - J.P.S.F. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CARLOS ANTONIO ALEIXO DE PONTES (OAB 483808/SP), CLAUCI…

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Processo nº 1004838-48.2024.8.26.0609

ID: 315187207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004838-48.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. V. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON RIBEIRO DE SOUSA

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Processo 1004838-48.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.C.S. - Vistos. Fls. 97: defiro, expeça-se certidão conforme requerido. Int. - ADV: EDSON RIBEIRO DE SOUSA (OA…

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Processo nº 0015134-70.2024.8.26.0602

ID: 307655079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015134-70.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. F. G. R. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DOMINGUES RIBEIRO

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Processo 0015134-70.2024.8.26.0602 (processo principal 1004838-40.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.F.G. - - R.F.P. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: ROBSON DOMINGUES RIBEIRO (OAB …

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