Resultados para "1004838-31.2024.8.26.0356" – Página 5 de 39

A. V. S. e outros x P. P. Da C. M.

ID: 303708616

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. V. S. T. I. S. M.

Polo Passivo:

P. P. DA C. M.

Distribuídos

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE

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MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO

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MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004838-07.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. I. S. M. x P. P. Da C. M.

ID: 297704433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. I. S. M.

Polo Passivo:

P. P. DA C. M.

Entrados

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE

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MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004838-07.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdecir De Souza Mattos x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296567576

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-36.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DE SOUZA MATTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1004838-36.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sonia Maria Damasceno Fontes x Banco Bmg S/A

ID: 313367114

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DAMASCENO FONTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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CARLA PRISCILA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004838-58.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002149-31.2024.8.26.0356

ID: 322561677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002149-31.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GOMES ARANHA

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Processo 0002149-31.2024.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Julio Jose dos Santos - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte cred…

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Processo nº 1003868-31.2024.8.26.0356

ID: 325328103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003868-31.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CESAR GOMES GARCIA

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Processo 1003868-31.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Valdeci de Araujo - À serventia certificou o decurso de prazo 'in albis' para a ré apresentar defesa. Entretanto…

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Processo nº 1002122-31.2024.8.26.0356

ID: 331998969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002122-31.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARTA IGNACIO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALTAIR ALECIO DEJAVITE

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Processo 1002122-31.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marta Ignacio Garcia - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da designação de data e hora para realização do estudo social…

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Felipe Monfardini x Banco Bmg S/A

ID: 301633485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001837-87.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MONFARDINI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FELIPE MONFARDINI

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Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242… Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242: O depósito efetuado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 não permitia concluir que o pagamento abrangesse os honorários de sucumbência, considerando que o banco devedor não mencionou expressamente tal verba em qualquer dos demonstrativos de cálculo juntados aos autos (fls. 429/432). Corrobora esse entendimento o fato de que, ao concordar com o valor depositado, o advogado da parte credora estabeleceu ressalva inequívoca quanto aos honorários advocatícios (item 2 fl. 493 dos referidos autos). Na mesma linha, a decisão de fl. 495 daqueles autos, que autorizou o levantamento dos valores, consignou expressa ressalva às verbas sucumbenciais, determinando sua cobrança por meio de incidente executório específico e contra essa decisão o banco devedor não interpôs recurso. Ademais, verifica-se que a decisão de fl. 237 incorreu em erro ao considerar o depósito de fl. 107 como pagamento autônomo, pois, na realidade, trata-se do mesmo depósito comprovado à fl. 427 dos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022. Registre-se que não há alteração do raciocínio estabelecido à fl. 237, uma vez que este Julgador autorizou efetivamente o levantamento do depósito em favor do advogado exequente. Contudo, diante da constatação de erro material - passível de correção a qualquer tempo -, verificando-se que inexiste valor disponível para levantamento referente ao depósito de fl. 107, eis que já levantado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 em benefício da parte autora Alaíde do Nascimento Pereira dos Santos, não se pode reconhecer o pagamento parcial. Tratando-se, portanto, do mesmo depósito, cujo valor já fora levantado para o pagamento do principal, impõe-se a adequação do pronunciamento à realidade processual. Desta forma, assiste razão ao advogado exequente, Dr. Felipe Monfardini, ao sustentar que os honorários objeto desta execução não lhe foram efetivamente pagos, em qualquer proporção, pelo banco executado. Em consequência, atento à identidade dos depósitos, mas preservando a essência da decisão que reconheceu o direito do patrono exequente (fl. 237), DETERMINO que o executado BANCO BMG S/A, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor atualizado dos honorários advocatícios objeto da execução (R$750,00), corrigido monetariamente (Tabela Prática do TJSP) desde o arbitramento (26/04/2024), com incidência de juros legais (art. 406, §1º do CC/2002) a partir do trânsito em julgado (junho/2024 - art. 85, §16 do CPC), acrescido, ainda, de multa de 10%; de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º do CPC); da taxa judiciária recolhida pelo exequente neste incidente a ser restituída ao exequente (R$ 176,80) - permitido o abatimento do valor depositado à fl. 300 (R$14,15) - , sob pena de penhora em caso de ausência de pagamento dentro do prazo. Intimem-se - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP)

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Processo nº 1004159-31.2024.8.26.0356

ID: 296115723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004159-31.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR CATELANI BONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STTEFANY BARBOSA VIANA DA SILVA

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Processo 1004159-31.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar Catelani Boni - Vistos. Observo que a sentença prolatada às fls. 45, contém erro material no que…

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Banco Gmac S/A x Elisama De Mendonça Francisco Sant Ana

ID: 311141331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013311-10.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO GMAC S/A

Polo Passivo:

ELISAMA DE MENDONçA FRANCISCO SANT ANA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO

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ANDERSON CORNELIO PEREIRA

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Processo 0013311-10.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004838-18.2019.8.26.0320) (processo principal 1004838-18.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO GMAC S/A …

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