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Resultados para "1004839-23.2023.8.26.0268" – Página 5 de 25

M. J. G. O. x C. De O. C. N.

ID: 312972845
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004839-59.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.G.O. - C.O.C.N. - M.L.C. e outros - Manifeste-se a exequente sobre o pedido de cancelamento da penhora, no prazo legal. - ADV: EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), MANUELA DE VASCONCELOS ZANIN (… Ver mais
Processo 0001947-66.2025.8.26.0664 (processo principal 1004839-62.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dirce Pintor Olher - Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas - Vistos. Acolho o excesso de execução alegado na impugnação ao cumprimento de sentença ofertada p… Ver mais

Processo nº 1021143-74.2025.8.11.0000

ID: 314084739
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021143-74.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIO AGOSTINHO DALL ALBA AGRAVADO: ESTADO DO MATO GROSSO Vist… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004839-13.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULINDA ALMEIDA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-m… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004839-13.2020.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA GLAUCE RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
Processo 1004839-92.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Meio Ambiente - Jotonia da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por JOTONIA DA SILVA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para o fim de ANULAR o Auto de Infração Ambiental de nº19380… Ver mais

Processo nº 0000396-31.2025.8.26.0218

ID: 312864754
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000396-31.2025.8.26.0218 (processo principal 1004839-86.2017.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celso Aparecido Bevilaqua - VISTOS. Nos termos do Comunicado nº 394/2015, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório (… Ver mais
Processo 1004839-29.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Marcia Regina Ferreira da Silva - Vistos. Fica a requerida intimada a comprovar o integral cumprimento daobrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa cominat… Ver mais

Processo nº 1004839-35.2025.8.26.0597

ID: 312674422
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004839-35.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.G.P.P. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o d… Ver mais