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Bacaro Veiculos Sorocaba Ltda x Davi Alves Dos Santos

ID: 293608457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034942-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BACARO VEICULOS SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

DAVI ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENAN MEDEIROS TORRES

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GERVASIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034942-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bacaro Veiculos Sorocaba Ltda - Davi Alves dos Santos - Vistos. 1. Em contestação (fls. 78/85), o requerido po… Processo 1034942-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bacaro Veiculos Sorocaba Ltda - Davi Alves dos Santos - Vistos. 1. Em contestação (fls. 78/85), o requerido postulou os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Além disso, suscitou a conexão entre estes autos e os autos do processo nº 1004892-74.2020.8.26.0602. Na mesma peça contestatória, apresentou pedido reconvencional (fls. 78/85), requerendo a rescisão contratual em razão de vício oculto do veículo, pleiteando o reembolso do valor total pago, a título de danos materiais. 2. Notadamente, quanto à alegada conexão, considerando que os autos do processo nº 1004892-74.2020.8.26.0602, em que pesem ainda pendentes de recurso, encontram-se sentenciados, diante da aplicação da regra do artigo 55, § 1º, do CPC e do entendimento da Súmula 235 do STJ, reputa-se prejudicada a conexão suscitada. 3. Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pelo requerido/Reconvinte, defiro-lhe a oportunidade para que comprove sua hipossuficiência, em 15 (quinze) dias, juntando aos autos: cópia do último comprovante de rendimentos mensais (se assalariado); documentos idôneos e hábeis à comprovação de seus rendimentos médios mensais (se autônomo); cópia do último comprovante de proventos mensais, se aposentado (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); bem como cópia integral dos três últimos extratos de movimentação bancária de todos os bancos onde tiver conta, e cópia completa e digitalizada da última declaração prestada à Receita Federal (IRPF), facultando a juntada como documento sigiloso e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer (se não qualificá-la como sigilosa), ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo fiscal, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. 4. Diante da aparente identidade entre o pedido e a causa de pedir dos autos do processo nº 1004892-74.2020.8.26.0602, já sentenciados, e do pedido Reconvencional, consistente na rescisão contratual em razão de vício oculto do veículo e indenização por danos materiais, em quinze dias, esclareça o requerido/Reconvinte a subsistência do interesse de agir, justificando sua pretensão a respeito. 5. Adotadas as providências determinadas ou na inércia certificada, tornem os autos conclusos para análise do pedido da Assistência Judiciária e do pedido reconvencional. Intimem-se. - ADV: GERVASIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 120211/SP), RENAN MEDEIROS TORRES (OAB 389749/SP)

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Processo nº 1004892-77.2024.8.26.0297

ID: 295223028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004892-77.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JC CERVANTES & MARQUES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 1004892-77.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - JC Cervantes & Marques Ltda - Me - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 100, no praz…

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Processo nº 1004892-53.2025.8.26.0132

ID: 318779235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004892-53.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004892-53.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Manifeste-se a parte demandante, no prazo…

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Processo nº 1004892-91.2023.8.26.0045

ID: 290734216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004892-91.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. B. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES

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Processo 1004892-91.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - J.B.P.O. - Recolha o Requerente, em 05 dias, a guia de diligência do oficial de justiça | Valor GRD R$ 111,06…

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Processo nº 0002918-12.2017.8.26.0024

ID: 314607605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002918-12.2017.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. M. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

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Processo 0002918-12.2017.8.26.0024 (processo principal 1004892-04.2016.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - I.M.E.M. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, confor…

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A. J. C. x V. A.

ID: 279834922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004892-28.2019.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. J. C.

Polo Passivo:

V. A.

Intimação

Advogados:

CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA

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ANA MARIA GOMES DE SOUZA

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ADV: Carmen Silvia Ribeiro Reis Vieira (OAB 142207/SP), Ana Maria Gomes de Souza (OAB 82890/SP) Processo 1004892-28.2019.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. J. C. - Reqdo: V. A. - Vistos…

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Processo nº 1004892-83.2025.8.26.0510

ID: 302115846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004892-83.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA

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Processo 1004892-83.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Felipe de Oliveira Vieira - Vistos, Diga o embargado, em contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código …

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Processo nº 1004892-67.2023.8.26.0441

ID: 315255635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004892-67.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1004892-67.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - "Manifeste-se o(a) requerente acerca das pesquisas de endereço de fls. retro, no pr…

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Processo nº 1004892-70.2024.8.26.0655

ID: 308505249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004892-70.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. H. R. D. V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1004892-70.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.H.R.D. - V.R. - Certifico e dou fé que, inexistindo pendências, procedo ao arquivamento do presente…

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Processo nº 1004892-53.2022.8.26.0457

ID: 306053054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004892-53.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO JESUS LEITE

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FELIPE GABRIEL DA CRUZ

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Processo 1004892-53.2022.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Remoção - R.P.S. - F.G.C. - Vistos. Fls.284: ciente. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852…

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