Resultados para "1004964-54.2024.8.26.0268" – Página 5 de 46

Processo nº 0001100-88.2025.8.26.0268

ID: 317786595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001100-88.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTINS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

FELIPE DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001100-88.2025.8.26.0268 (processo principal 0000238-54.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MARTINS e OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Tendo em vista o paga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003148-54.2024.8.26.0268

ID: 333783842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003148-54.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

AURIAN VINÍCIUS FÁVERO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003148-54.2024.8.26.0268 (processo principal 0001734-55.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriel Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o paga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Igor Tiago Pereira x Planelife Corretora De Seguros E Consultoria Em Beneficios Ltda

ID: 291664572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003203-79.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR TIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES FRIAS DALLA CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMAD NAZIH KAMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios… Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios Ltda - Cuida-se de alegação de nulidade da citação apresentada pela PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, pois extinta a empresa em 17/03/2023 antes da citação postal realizada no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória). Resposta da exequente a fls. 234/236, baseada na não obrigação de diligenciar se a executada teria encerrado suas atividades e na alegação de que o cheque foi recebido como comissão. É o relatório. Decido. A ação monitória nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória) foi distribuída em 08/02/2023, em face de PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, lastreado por cheque (n. º 00006, do Banco Bradesco, Agência 0311, conta corrente n. º 039210). A executada alega nulidade da citação na ação monitória, informando que o AR de citação (fl. 21 dos autos principais) foi entregue a terceiro e que a empresa teve seu CNPJ baixado em 17/03/2023 (fl. 69 do cumprimento de sentença), antes da própria constituição do título executivo. Ocorre que, conforme documento de fl. 69 deste incidente (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral), ficou comprovado que a empresa teve seu CNPJ baixado (Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária) em 17/03/2023. A sentença que declarou a revelia e converteu o contrato em título executivo judicial, nos termos do art. 701 do CPC, foi proferida em 25/10/2023 (fl. 11 dos autos principais). Todavia, não se verifica a constituição válida da relação processual, uma vez que a citação foi dirigida a pessoa jurídica já extinta formalmente à época. Cuida-se, portanto, de vício insanável, pois não se pode presumir o recebimento válido da citação por pessoa jurídica que, à data do ato, não mais existia no mundo jurídico, sobretudo quando a assinatura do AR foi aposta por terceiro não identificado como representante legal da sociedade. Tal circunstância acarreta a nulidade dos atos processuais subsequentes. Posto isso, ACOLHO a alegação de vício na citação, ANULANDO A SENTENÇA E O PROCESSO, DESDE A CITAÇÃO no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 e os demais atos praticados neste incidente. Ainda, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I c/c art. 525, §1º, I, ambos do CPC. O processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 deverá retornar ao seu estágio inicial para que o autor emende a inicial, indicando o correto polo passivo, considerando a extinção da pessoa jurídica ré. Na forma do artigo 85, §1º e §2º do CPC, arcará a exequente vencida com os honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa atribuído ao cumprimento de sentença. Junte-se cópia desta na ação monitória. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), JOÃO PAULO DE SIMONE (OAB 218272/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Igor Tiago Pereira x Planelife Corretora De Seguros E Consultoria Em Beneficios Ltda

ID: 291662975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003203-79.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR TIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES FRIAS DALLA CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMAD NAZIH KAMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios… Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios Ltda - Cuida-se de alegação de nulidade da citação apresentada pela PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, pois extinta a empresa em 17/03/2023 antes da citação postal realizada no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória). Resposta da exequente a fls. 234/236, baseada na não obrigação de diligenciar se a executada teria encerrado suas atividades e na alegação de que o cheque foi recebido como comissão. É o relatório. Decido. A ação monitória nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória) foi distribuída em 08/02/2023, em face de PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, lastreado por cheque (n. º 00006, do Banco Bradesco, Agência 0311, conta corrente n. º 039210). A executada alega nulidade da citação na ação monitória, informando que o AR de citação (fl. 21 dos autos principais) foi entregue a terceiro e que a empresa teve seu CNPJ baixado em 17/03/2023 (fl. 69 do cumprimento de sentença), antes da própria constituição do título executivo. Ocorre que, conforme documento de fl. 69 deste incidente (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral), ficou comprovado que a empresa teve seu CNPJ baixado (Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária) em 17/03/2023. A sentença que declarou a revelia e converteu o contrato em título executivo judicial, nos termos do art. 701 do CPC, foi proferida em 25/10/2023 (fl. 11 dos autos principais). Todavia, não se verifica a constituição válida da relação processual, uma vez que a citação foi dirigida a pessoa jurídica já extinta formalmente à época. Cuida-se, portanto, de vício insanável, pois não se pode presumir o recebimento válido da citação por pessoa jurídica que, à data do ato, não mais existia no mundo jurídico, sobretudo quando a assinatura do AR foi aposta por terceiro não identificado como representante legal da sociedade. Tal circunstância acarreta a nulidade dos atos processuais subsequentes. Posto isso, ACOLHO a alegação de vício na citação, ANULANDO A SENTENÇA E O PROCESSO, DESDE A CITAÇÃO no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 e os demais atos praticados neste incidente. Ainda, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I c/c art. 525, §1º, I, ambos do CPC. O processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 deverá retornar ao seu estágio inicial para que o autor emende a inicial, indicando o correto polo passivo, considerando a extinção da pessoa jurídica ré. Na forma do artigo 85, §1º e §2º do CPC, arcará a exequente vencida com os honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa atribuído ao cumprimento de sentença. Junte-se cópia desta na ação monitória. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), JOÃO PAULO DE SIMONE (OAB 218272/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivone Barbosa Pinto Santos x Banco Agibank S/A

ID: 279700056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003730-54.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVONE BARBOSA PINTO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO BALDONI JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GOMES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Ribeiro de Souza (OAB 30169/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leandro Gomes Moraes (OAB 446734/SP), Paulo Augusto Baldoni Júnior (OAB 120909/MG) Processo 0003730-54.2024.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Josiane Batista Machado x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 303597479

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004964-38.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE BATISTA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004964-38.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vitória Alves De Moura x Banco Bradesco S/A

ID: 276512176

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004964-11.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VITóRIA ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR APARECIDO FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON MELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004964-11.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clenio Antonio Pedrosa e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 322518636

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004964-08.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLENIO ANTONIO PEDROSA IRENILDA OLIVEIRA PEDROSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MARANINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MARANINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004964-08.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. M. G. x J. G. De A. J.

ID: 308693143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008165-54.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. M. G.

Polo Passivo:

J. G. DE A. J.

Intimação

Advogados:

STEPHANI MACARIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANY YUKARI SOUZA FUJISAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008165-54.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.G. - J.G.A.J. - A dra.Stephani Macario Rosa deverá providenciar a juntada de extratos bancários, bem como c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jeferson Da Conceicao Pereira x Banco Itaucard S.A

ID: 300203986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006710-54.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA CONCEICAO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006710-54.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jeferson da Conceicao Pereira - Banco Itaucard S.A - Vista obrigatória - Recurso(s) de Apelação interpos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 458 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes