Resultados para "1004976-29.2024.8.26.0281" – Página 5 de 43

P. A. B. x B. A. De C. L.

ID: 329790472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004976-97.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. A. B.

Polo Passivo:

B. A. DE C. L.

Entrados

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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TAYNÁ DOMINGUES FERREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1004976-97.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. H. R. B. e outros x B. A. De C. L.

ID: 333876692

Tribunal: TJSP Órgão: 30ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004976-97.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. H. R. B. P. A. B.

Polo Passivo:

B. A. DE C. L.

Distribuídos

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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TAYNÁ DOMINGUES FERREIRA

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TAYNÁ DOMINGUES FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004976-97.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. D. G. G. x B. G. B. V.

ID: 335125916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004617-65.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. D. G. G.

Polo Passivo:

B. G. B. V.

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE

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GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA

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FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO

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Processo 1004617-65.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004976-15.2025.8.26.0048) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - G.G.G. - B.G.B.V. - Controle nº 2025/000898 Vistos. 1.- Fls.…

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Processo nº 1004976-29.2024.8.26.0281

ID: 307776051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004976-29.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA PALLADINO DE SOUZA

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ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI

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Processo 1004976-29.2024.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.A. - Fls. 135. Conheço e dou provimento aos embargos de declaração para retifica erro material da sentença de fls.129/131 da … Processo 1004976-29.2024.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.A. - Fls. 135. Conheço e dou provimento aos embargos de declaração para retifica erro material da sentença de fls.129/131 da seguinte forma: Vistos. I) HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (páginas 120/121), para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código. II) Diante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a alteração da curatela de LUIS HENRIQUE AUGUSTO, brasileiro, solteiro, maior, com problema mental, interditado, portador do RG n° 29.981.760-X e do CPF n° 398.657.158-21, nomeando, como consequência, a curadora a Srª LÉIA ELIANA AUGUSTO DELFORNO, brasileira, solteira, maior, LÉIA ELIANA AUGUSTO DELFORNO, brasileira, CPF 118.119.498-94, residente na rua Isabel Nogueira de Castro, 11, Jd. Novo Horizonte, nesta cidade de Itatiba-SP, CEP 13251-550, dispensando-a da prestação de caução, por não vislumbrar a necessidade da medida. A parte curadora deverá empregar toda a renda recebida em nome da parte curatelada, incluindo-se verbas assistenciais/previdenciárias, em prol do bem-estar e eventual recuperação desta, sempre com o objetivo de integrá-la à vida social e comunitária. Igualmente, a parte curadora fica autorizada a representar a parte curatelada perante os órgãos da Previdência Social e Instituições Bancárias, inclusive para solicitar e receber benefícios previdenciários e/ou assistenciais, se o caso. O descumprimento desta ordem implicará em requisição de inquérito policial para apurar eventual crime de desobediência. Assim, na hipótese de descumprimento, a parte interessada deverá buscar dar ciência da decisão ao gerente ou responsável pela agência, se possível, e, na sequência, comunicar ao Juízo o fato e o nome do gerente ou responsável pela agência. A parte curadora fica PROIBIDA de alienar ou onerar bens da parte curatelada, sejam móveis ou imóveis, bem como de contrair empréstimo/financiamento em nome desta, sem PRÉVIA autorização judicial. Advirto que a curadora deverá prestar conta da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do interdito quando instados a fazê-lo, mantendo o registro de recebimentos e gastos relativos ao patrimônio. Fica advertida, também, de que poderá responder no âmbito cível e criminal pela malversação de bens e por maus-tratos. Publique-se imediatamente na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde deverá permanecer por seis (06) meses, ficando dispensado o cumprimento desta última determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, de acordo com o artigo 755, §° 3 do CPC, bem como artigo 9º, inciso III, do Código Civil. Dispensa-se a publicação na imprensa local. Anoto, por conveniente, a desnecessidade de expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, porquanto, conforme disposto no artigo 85, §1º, da Lei 13.146/2015 a definição da curatela não alcança o direito ao voto. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença, anotando-se que cópia desta valerá como termo de curatela definitiva, bem como certidão de curadora definitiva, para todos os fins de direito. P.I., dê-se ciência ao representante do Ministério Público e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP)

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Flávia Mitie Sakai Uyhara De Sousa x Jean Marie Aderbal De Lima 34089036895

ID: 320704964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001886-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA MITIE SAKAI UYHARA DE SOUSA

Polo Passivo:

JEAN MARIE ADERBAL DE LIMA 34089036895

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA DE SOUSA

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Processo 0001886-30.2024.8.26.0281 (processo principal 1002066-29.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávia Mitie Sakai Uyhara de Sousa - Jean…

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Processo nº 1004103-29.2024.8.26.0281

ID: 337738542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004103-29.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO

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Processo 1004103-29.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Antonio Bernardo - Fls.179: Nos termos do quanto requerido, intime-se a parte para que no prazo de 10 d…

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Flávia Mitie Sakai Uyhara De Sousa x Jean Marie Aderbal De Lima 34089036895

ID: 307762543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001886-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA MITIE SAKAI UYHARA DE SOUSA

Polo Passivo:

JEAN MARIE ADERBAL DE LIMA 34089036895

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA DE SOUSA

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Processo 0001886-30.2024.8.26.0281 (processo principal 1002066-29.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávia Mitie Sakai Uyhara de Sousa - Jean…

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Processo nº 0000347-29.2024.8.26.0281

ID: 290986922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000347-29.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALAIR SOARES DA SILVA LILIANE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO

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FELIPPE LAVANDOWSKI CAMPOS

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Processo 0000347-29.2024.8.26.0281 (processo principal 1003056-25.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alair Soares da Silva - - Liliane Pereira de Souza - NOTA DE CARTÓR…

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D. R. C. x S. O.

ID: 328602310

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221425-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. R. C.

Polo Passivo:

S. O.

Entrados

Advogados:

DANIEL TAVARES ZORZAN

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GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE BORTOLOSSI

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221425-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001719-76.2025.8.26.0281

ID: 324398380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001719-76.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 0001719-76.2025.8.26.0281 (processo principal 1004006-29.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Nos termos do artigo 524 do CPC, providenc…

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