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Resultados para "1005069-89.2025.8.26.0302" – Página 5 de 41

Processo 1006233-89.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flavia Pavanelli Borges da Silva - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a design… Ver mais
Intimação
Processo 1003905-89.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Miguel Silas Palma - Fls. 130/135: Os descumprimentos de decisões, sejam provisórias ou definitivas, devem ser solucionados em incidente de cumprimento de sentença/decisão, em apenso… Ver mais
Processo 1006524-89.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Augusto Gasparotto - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnec… Ver mais

Processo nº 1006621-89.2025.8.26.0302

ID: 316425523
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006621-89.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Roberto Borges de Campos - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. 2- Citem-se e intimem-se as requeridas por meio eletrônico (prazo para contestação de quinz… Ver mais
Processo 1004099-89.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Debora de Souza Narciso - Não tendo o autor/exequente emendado a inicial como determinado, INDEFIRO-A, julgando extinto o processo, com fulcro no art. 485, I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1004778-89.2025.8.26.0302 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Talita Cristina Caetano - Vistos. Certifique a serventia se houve a distribuição de Termo Circunstanciado acerca dos fatos narrados na presente queixa-crime, apensando-se em caso positivo. Após, providencie-s… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000429-89.2025.8.26.0302/SP AUTOR : JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CESCATO (OAB SP371500) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, I, do CPC. Ver mais
Processo 1005069-11.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol Sp - Vistos Fls. 150/53: Após o recolhimento dos emolumentos, em 15 dias, intime-se pessoalmente o executado, na forma… Ver mais

Processo nº 1005069-22.2025.8.26.0292

ID: 295345682
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-22.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.I.J. - Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP) Ver mais

K. Da S. R. e outros x M. R.

ID: 308906235
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001189-89.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.A.S.R. - - K.S.R. - M.R. - Vistos. Fls. 133/134: DEFIRO ao requerido os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 98 do Código de Processo. Anote-se. No mais, aguarde-se o prazo para … Ver mais
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