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"1005127-58.2022.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 5 de 34

Processo nº 1005127-10.2024.8.26.0664

ID: 300391931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005127-10.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005127-10.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-sea parte exequente em termos de prosseguimento.[Comunicado CG nº 1307/2…

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Processo nº 1005127-81.2024.8.26.0220

ID: 311013095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005127-81.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ATLâNTICA LOGíSTICA E DISTRIBUIçãO DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRIS CARVALHO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005127-81.2024.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial Atlântica Logística e Distribuição de Bebidas Ltda - Vistos. Expeça-se mandado confor…

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Processo nº 1005127-84.2024.8.26.0704

ID: 316709148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005127-84.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005127-84.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca …

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E. D. x E. D.

ID: 324104592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO Nº Processo: 1005127-54.2018.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. D.

Polo Passivo:

E. D.

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON MATA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005127-54.2018.8.26.0297 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.D. e outro - E.D. e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI (OA…

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Processo nº 1005127-92.2024.8.26.0281

ID: 317234323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005127-92.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005127-92.2024.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 206. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial de J…

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Alcides Pires Fonseca e outros x Antonio Vinicius Ribeiro Moreira e outros

ID: 322955481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000572-10.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES PIRES FONSECA ANA PIRES FONSECA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA MARCOS ALEXANDRE ZANATA NEDER

Intimação

Advogados:

VILMA MARIA BORGES ADAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BORGES ADAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALEXANDRE ZANATTA NEDER

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ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA

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Processo 0000572-10.2025.8.26.0218 (processo principal 1005127-58.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alcides Pires Fonseca - - Ana Pires Fonseca de Carvalho - … Processo 0000572-10.2025.8.26.0218 (processo principal 1005127-58.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alcides Pires Fonseca - - Ana Pires Fonseca de Carvalho - Marcos Alexandre Zanata Neder - - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo executado ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (fls. 141/143 e 144/146) em face da decisão interlocutória proferida por este juízo às fls. 135/139, a qual acolheu parcialmente sua Impugnação ao Cumprimento de Sentença, reconheceu o excesso de execução nos cálculos inaugurais do exequente e determinou a apresentação de nova planilha com base em parâmetros específicos. O embargante sustenta, em síntese, que a decisão embargada padece de omissão, pois não teria analisado a fundo o argumento de que a aplicação de correção monetária sobre o valor fixado a título de danos materiais (R$ 5.914,64) desde 2016 configuraria anatocismo (juros sobre juros). Argumenta que o referido valor já seria o resultado de uma atualização prévia sobre o valor original de um acordo (R$ 2.500,00) e, portanto, não poderia ser novamente corrigido desde a data pretérita. Intimada, a parte embargada manifestou-se às fls. 152/156, rechaçando as alegações do embargante, defendendo a correção da decisão judicial e apresentando os novos cálculos conforme determinado. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Os presentes embargos são tempestivos e, portanto, conheço do recurso. No mérito, contudo, não merecem acolhimento. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil estabelece que os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material. O recurso em tela, todavia, não se amolda a nenhuma dessas hipóteses. A decisão de fls. 135/139 não contém a omissão apontada. Pelo contrário, ela analisou detida e criteriosamente o título executivo judicial composto pelo V. Acórdão e pela decisão nos primeiros embargos e, a partir dele, estabeleceu os exatos parâmetros para a apuração do débito, inclusive no que tange aos danos materiais. A alegação do embargante de que a determinação de corrigir o valor de R$ 5.914,64 desde 20.10.2016 seria "juros sobre juros" parte de uma premissa fundamentalmente equivocada e ignora a natureza da condenação que lhe foi imposta. O V. Acórdão proferido pela 36ª Câmara de Direito Privado foi claro ao reformar a sentença de primeiro grau para condenar os executados ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de "R$ 5.914,64". Este valor não é o "acordo original atualizado"; ele é o principal da nova obrigação fixada judicialmente, correspondente à indenização pela perda de uma chance. O Tribunal quantificou o prejuízo do exequente naquele montante e, sobre ele, determinou a incidência dos consectários legais: correção monetária "desde 20.10.2016" e juros de mora "a partir da citação". Tentar, nesta fase processual, desconstituir o valor principal da condenação para reduzi-lo ao montante histórico de R$ 2.500,00 representa uma indevida tentativa de rediscutir o mérito do título executivo judicial, já acobertado pelo manto da coisa julgada material. A via estreita dos embargos de declaração não se presta a tal finalidade. A decisão embargada, ao determinar que o cálculo dos danos materiais partisse de R$ 5.914,64 com correção desde 2016 e juros desde 2023, apenas cumpriu rigorosamente o que foi decidido pela instância superior. Não há omissão a ser sanada, mas sim uma insurgência do embargante contra o próprio conteúdo do título que ora se executa, o que denota o caráter infringente do presente recurso. Ante o exposto, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, por não vislumbrar na decisão embargada (fls. 135/139) qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, e por constatar que a pretensão do embargante se reveste de nítido caráter infringente, buscando a rediscussão do mérito, o que é vedado nesta via processual. Em consequência, mantenho integralmente a decisão de fls. 135/139 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando que o exequente já apresentou a planilha de cálculo em conformidade com a decisão mantida (fls. 153/154), HOMOLOGO desde já o valor apurado, fixando o débito total em R$ 26.699,97 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), atualizado para julho de 2025, sobre o qual incidirá a multa e os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC. Prossiga-se com a execução, intimando-se os executados para o pagamento do valor homologado. Intimem-se. - ADV: RICARDO BORGES ADAO (OAB 106657/SP), MARCOS ALEXANDRE ZANATTA NEDER (OAB 356773/SP), RICARDO BORGES ADAO (OAB 106657/SP), VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB 97535/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB 97535/SP)

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Processo nº 1005127-52.2021.8.26.0005

ID: 306430553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005127-52.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO ALIANçA - COOPERNITRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005127-52.2021.8.26.0005 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Aliança - Coopernitro - INTIMAÇÃO: Manifeste-se a embargada , no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os e…

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Processo nº 1005127-52.2021.8.26.0005

ID: 306430616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005127-52.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO ALIANçA - COOPERNITRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005127-52.2021.8.26.0005 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Aliança - Coopernitro - INTIMAÇÃO: Manifeste-se a embargada , no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os e…

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Processo nº 1005127-35.2019.8.26.0292

ID: 335461530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005127-35.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

N. A. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DANTAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005127-35.2019.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.X. - A parte interessada deverá levar o ofício ao banco presencialmente e por peticionamento eletrônico informar o juíz…

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Processo nº 1005127-63.2025.8.26.0053

ID: 337685467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005127-63.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005127-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Gilberto Ferreira de Almeida - "Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pe…

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