Resultados para "1005407-34.2023.8.26.0302" – Página 5 de 37

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005407-21.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Franco da Rocha; 1ª … Ver mais
DESPACHO Nº 1503308-34.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edpo Pereira de Menezes -… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1005407-72.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005407-72.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1005407-29.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
Processo 0006750-48.2024.8.26.0302 (processo principal 1001624-34.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Guilherme Alexandre Vieira - Fontecred Sociedade de Credito Direto - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fund… Ver mais
Processo 0005919-34.2023.8.26.0302 (processo principal 1002571-88.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - FELIPE, registrado civilmente como Felipe Tiago de Oliveira Morais - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de i… Ver mais

Processo nº 1503890-34.2023.8.26.0302

ID: 298266577
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503890-34.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1500007-45.2024.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.N.A. - Assim, revogo as medidas protetivas de urgência aplicadas em relação ao representado. Notifiquem-se, consignando que a vítima pode… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503308-34.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edpo Pereira … Ver mais
Processo 0002185-41.2024.8.26.0302 (processo principal 1007153-34.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Emilia Peixoto de Oliveira - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Pmesp - Vistos. Torno sem efeito a decisão retro, posto equivocada. Defiro a c… Ver mais
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