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Processo nº 1005412-52.2023.8.26.0562

ID: 277732499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005412-52.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTO PANORAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

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ADV: Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP) Processo 1005412-52.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Porto Panorama - Exequente recolher custas para intimaç…

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Processo nº 1005412-33.2024.8.26.0363

ID: 304603593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-33.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIRSON MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005412-33.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.H.H. - ABRA-SE vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos a CONCLUSÃO. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (O…

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Processo nº 1005412-69.2024.8.26.0642

ID: 328053269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-69.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA MARQUISE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA ROLLI CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005412-69.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora Marquise Sa - Fls. 116/315, ciência à autora - (artigo 437 do CPC). - ADV: LUMA ROLLI CARNEIRO …

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J. H. B. M. Da S. e outros x F. M. Da S.

ID: 291679384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003343-61.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. H. B. M. DA S. P. V. M. DA S.

Polo Passivo:

F. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURENÇO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003343-61.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1005412-64.2015.8.26.0099) (processo principal 1005412-64.2015.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 1005412-52.2023.8.26.0562

ID: 330891594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005412-52.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTO PANORAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005412-52.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Porto Panorama - Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa. - ADV: JUAN SIMO…

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Processo nº 1005412-50.2020.8.26.0047

ID: 276680843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005412-50.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 1005412-50.2020.8.26.0047 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil SA - Ciência ao autor sobre o extrato de andamento…

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Processo nº 1005412-33.2024.8.26.0072

ID: 337043287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-33.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1005412-33.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.…

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Veralice Aparecida Germano x Eliseu Ferreira Da Silva e outros

ID: 293418069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001017-72.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERALICE APARECIDA GERMANO

Polo Passivo:

ELISEU FERREIRA DA SILVA MARIA ONEIDE ALVES NEVES

Intimação

Advogados:

VERALICE APARECIDA GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001017-72.2025.8.26.0268 (processo principal 1005412-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Veralice Aparecida Germano - Maria Oneide Alves Neves - … Processo 0001017-72.2025.8.26.0268 (processo principal 1005412-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Veralice Aparecida Germano - Maria Oneide Alves Neves - - Eliseu Ferreira da Silva - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER - Chamo o feito à ordem. Compulsando mais detidamente os autos deste incidente de cumprimento de sentença verifiquei que a exequente (patrona da requerida DMR Comércio de Veículos Ltda nos autos principais - 1005412-61.2023.8.26.0268) ajuizou o presente incidente para cobrança dos honorários sucumbenciais. Ocorre que pouco tempo depois os executados depositaram o valor da condenação nos autos principais. A exequente (Veralice) noticiou esse fato às fls. 23/26, porém quando da expedição do MLE informou que lhe era devido o valor total do depósito (formulário de MLE - fls. 32) o que não corresponde ao que foi decidido na demanda principal: "Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa para cada Réu". Valor da Causa: R$36.980,00 Tal fato ensejou o levantamento pela exequente Veralice de valor que não lhe era devido. Importante destacar que a condenação em honorários sucumbenciais não foi individual para cada autor (ou seja, não foi 10% para cada autor por réu), mas sim proporcional entre os autores, que devem pagar, conjuntamente, 10% para cada réu, conforme dispõe o artigo 87 do Código de Processo Civil: Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários. O que a sentença determina é: Os autores, de forma solidária (artigo 87, §2º do CPC), foram condenados a pagar honorários sucumbenciais equivalentes a 10% do valor da causa para cada réu. Portanto, a totalidade da condenação em honorários é de: 10% × R$ 36.980,00 = R$ 3.698,00 (para o primeiro réu - DMR) 10% × R$ 36.980,00 = R$ 3.698,00 (para o segundo réu - Itaúcard) Total = R$ 7.396,00 Esse é o valor total da condenação solidária dos autores. Assim, determino o depósito de 50% do levantado pela exequente Doralice em conta judicial vinculada aos autos principais (1005412-61.2023.8.26.0268) no prazo de 5 (cinco) dias. Cadastre-se o patrono do correquerido Banco Itaucard como terceiro interessado. - ADV: VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Eliseu Ferreira Da Silva e outros x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 293453645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-61.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU FERREIRA DA SILVA MARIA ONEIDE ALVES NEVES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A DMR COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VERALICE APARECIDA GERMANO

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JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001017-72.2025.8.26.0268 (processo principal 1005412-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Veralice Aparecida Germano - Maria Oneide Alves Neves - … Processo 0001017-72.2025.8.26.0268 (processo principal 1005412-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Veralice Aparecida Germano - Maria Oneide Alves Neves - - Eliseu Ferreira da Silva - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER - Chamo o feito à ordem. Compulsando mais detidamente os autos deste incidente de cumprimento de sentença verifiquei que a exequente (patrona da requerida DMR Comércio de Veículos Ltda nos autos principais - 1005412-61.2023.8.26.0268) ajuizou o presente incidente para cobrança dos honorários sucumbenciais. Ocorre que pouco tempo depois os executados depositaram o valor da condenação nos autos principais. A exequente (Veralice) noticiou esse fato às fls. 23/26, porém quando da expedição do MLE informou que lhe era devido o valor total do depósito (formulário de MLE - fls. 32) o que não corresponde ao que foi decidido na demanda principal: "Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa para cada Réu". Valor da Causa: R$36.980,00 Tal fato ensejou o levantamento pela exequente Veralice de valor que não lhe era devido. Importante destacar que a condenação em honorários sucumbenciais não foi individual para cada autor (ou seja, não foi 10% para cada autor por réu), mas sim proporcional entre os autores, que devem pagar, conjuntamente, 10% para cada réu, conforme dispõe o artigo 87 do Código de Processo Civil: Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários. O que a sentença determina é: Os autores, de forma solidária (artigo 87, §2º do CPC), foram condenados a pagar honorários sucumbenciais equivalentes a 10% do valor da causa para cada réu. Portanto, a totalidade da condenação em honorários é de: 10% × R$ 36.980,00 = R$ 3.698,00 (para o primeiro réu - DMR) 10% × R$ 36.980,00 = R$ 3.698,00 (para o segundo réu - Itaúcard) Total = R$ 7.396,00 Esse é o valor total da condenação solidária dos autores. Assim, determino o depósito de 50% do levantado pela exequente Doralice em conta judicial vinculada aos autos principais (1005412-61.2023.8.26.0268) no prazo de 5 (cinco) dias. Cadastre-se o patrono do correquerido Banco Itaucard como terceiro interessado. - ADV: VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Gabriel Vasconcelos Pacheco x Banco Itaucard S.A.

ID: 307783256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VASCONCELOS PACHECO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005412-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gabriel Vasconcelos Pacheco - Banco Itaucard S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, após subam. - ADV: PAM…

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