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Resultados para "1005466-85.2024.8.26.0302" – Página 5 de 66

Intimação
Processo 1002168-85.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donizete Aparecido Serra - Vistos. Em complemento ao retro decidido, tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 404/2017 e 749/2019, apresentem as part… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206758-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1500263-85.2024.8.26.0302

ID: 319721400
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500263-85.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - T.S.S. - K.S. - Vistos. Fls. 273: Acolho a manifestação ministerial (fl. 277) e defiro o pedido de habilitação do assistente de acusação, nos termos do artigo 268, CPP. Observe-se a extensão das inti… Ver mais
Processo 0005242-67.2024.8.26.0302 (processo principal 1002847-85.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Fábio Ferreira de Souza - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo… Ver mais
Processo 0005242-67.2024.8.26.0302 (processo principal 1002847-85.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Fábio Ferreira de Souza - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo… Ver mais
Processo 0007239-85.2024.8.26.0302 (processo principal 1007640-67.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Antonio Canos - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este process… Ver mais

Processo nº 1010898-85.2024.8.26.0302

ID: 313438079
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010898-85.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, devendo realizar o peticionam… Ver mais
Intimação
Processo 1013517-85.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Aline Fonseca Franco - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos ao E. Co… Ver mais
Intimação
Processo 1006339-85.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oliveira & Bernandes Ortodontia Ltda - Vistos. Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. Homologo o acordo de vontades celebrado pelas partes e tendo em vista a notícia de que … Ver mais
Intimação
Processo 1002168-85.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donizete Aparecido Serra - Vistos. Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. Homologo o acordo de vontades celebrado pelas partes e tendo em vista a notícia de que a obrigação foi satisfe… Ver mais
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