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Processo nº 0000852-20.2025.8.26.0302

ID: 322879153
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000852-20.2025.8.26.0302 (processo principal 1008252-10.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - G.F.C. - Vistos. Pg. 85: Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cientifique-se o(a) requerente de que novos pedidos poderão ser feitos no pre… Ver mais
Intimação
Processo 1006160-20.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Ramos de Moura - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1006839-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Julis Leonan Salviato - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnece… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005869-32.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Sorocaba; 2ª Var… Ver mais
Processo 0003180-20.2025.8.26.0302 (processo principal 1007032-69.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Teodoro Denadai - MUNICÍPIO DE JAHU - Verifica-se que a petição de fls. 01/02 foi distribuída em dependência ao ofício requisitório, quand… Ver mais
Processo 1005869-10.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Albert Soares de Oliveira - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP) Ver mais

Processo nº 0003954-50.2025.8.26.0302

ID: 298271341
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003954-50.2025.8.26.0302 (processo principal 1002183-20.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sebastião Miranda - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, queren… Ver mais
Processo 0003762-20.2025.8.26.0302 (processo principal 1007688-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Auto Posto Itapuí Ltda - Agnaldo Aparecido Cavalaro Transportes Me - - Agnaldo Aparec… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000453-20.2025.8.26.0302/SP AUTOR : NAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB SP468665) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo … Ver mais
Intimação
Processo 1005869-45.2025.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - Aoc - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público. Prov. - ADV: VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 74204/MG) Ver mais
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