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Resultados para "1005959-96.2023.8.26.0302" – Página 5 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-10.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Rainho Ramos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais

Processo nº 0000263-96.2023.8.26.0302

ID: 314204131
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000263-96.2023.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Lucas Turchetti - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar ev… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1005959-09.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLGA PEREIRA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ante o falec… Ver mais
Processo 0003034-76.2025.8.26.0302 (processo principal 1012652-96.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Agnaldo Aparecido Cavalaro - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - AUTO POSTO ITAPUÍ LTDA - Ciência as partes da penhora no rosto dos autos, a saber: proce… Ver mais

Processo nº 1005959-87.2021.4.01.3312

ID: 312171630
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir. Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1005959-53.2022.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIRLEI MARQUES DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUA… Ver mais

J. R. F. x D. A. L. L. T. L. e outros

ID: 312925916
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1005959-96.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - J.R.F. - J.S. - - M.P. - - D.A.R.S.L.T. - Vistos. Inicialmente, considerando a impugnação à gratuidade da justiça apresentadas pelos réus, para reanálise do pedido de gratuidade da justiça formulado pela autora, a … Ver mais

J. R. F. x D. A. L. L. T. L. e outros

ID: 312925918
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1005959-96.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - J.R.F. - J.S. - - M.P. - - D.A.R.S.L.T. - Vistos. Inicialmente, considerando a impugnação à gratuidade da justiça apresentadas pelos réus, para reanálise do pedido de gratuidade da justiça formulado pela autora, a … Ver mais
Intimação
Processo 1005959-76.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Cândido Cordeiro Junior - Vistos. Cite-se a ré a apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na próp… Ver mais
Intimação
Processo 1005959-08.2024.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.G.M.S. - A.P.S. - Vistos. Para análise da aventada fraude à execução, na esteira da manifestação… Ver mais
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