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Processo nº 1006557-38.2025.8.26.0348

ID: 304403056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006557-38.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. Y. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCINE BRONZATO

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Processo 1006557-38.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.Y.S.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: BRUNA FRANCINE BRON…

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Processo nº 1006557-82.2016.8.26.0597

ID: 321104148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006557-82.2016.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSELINO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEREIRA DA SILVA

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Processo 1006557-82.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joselino Costa - Fls. 541/549: intime-se o autor para manifestação. - ADV: JOAO PEREIR…

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Processo nº 1006557-79.2025.8.26.0011

ID: 325726516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1006557-79.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDMIR TEIXEIRA EUNICE SAZONOV TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON TEIXEIRA

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Processo 1006557-79.2025.8.26.0011 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Edmir Teixeira - - Eunice Sazonov Teixeira - Vistos. À réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: EVERTON TEIXEIRA (…

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E. S. x M. C. C.

ID: 333540346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001642-78.2003.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S.

Polo Passivo:

M. C. C.

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA PEREIRA SATURNINO

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ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FELIPE ASSMANN BENELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BORBA OLDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA FELIPE ASSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA REGINA MAZZUCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE NUNES GUARDADO

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Processo 0001642-78.2003.8.26.0268 (268.01.2003.001642) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - E.S. - M.C.C. - F.E. - Vistos. ELIANE SOARES, brasileira, divorciada, e MARCOS CÉSAR CO… Processo 0001642-78.2003.8.26.0268 (268.01.2003.001642) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - E.S. - M.C.C. - F.E. - Vistos. ELIANE SOARES, brasileira, divorciada, e MARCOS CÉSAR CORREA, brasileiro, divorciado, devidamente qualificados nos autos, representados por seus procuradores constituídos, compareceram aos autos requerendo a homologação de acordo extrajudicial celebrado em 25 de março de 2025, para solução definitiva das questões patrimoniais pendentes entre as partes. Os presentes autos tratam de ação de partilha de bens decorrente de dissolução de sociedade conjugal, com sentença proferida em 09 de setembro de 2013, determinando a divisão dos bens comuns na proporção de 50% para cada consorte. Encontram-se em tramitação os processos conexos de números 0004835-96.2006.8.26.0268, 0007426-45.2017.8.26.0268 e 1006072-89.2022.8.26.0268 (1ª Vara Cível). As partes, visando pôr fim às controvérsias remanescentes, celebraram acordo extrajudicial estabelecendo a cessão recíproca de direitos sobre os bens da partilha, conforme petição protocolizada em fls. 821/829. Nos termos da avença apresentada, as partes acordaram que MARCOS CÉSAR CORREA cede integralmente seus direitos sobre o imóvel localizado à Rua Joaquim Benedito Borges, nº 70, Centro, Juquitiba/SP, para ELIANE SOARES, bem como ELIANE SOARES cede integralmente suas cotas sociais da empresa AUTOPOSTO JUQUIMAGRÃO LTDA (anteriormente denominada NOVO POSTO JUQUITIBÁ LTDA) para MARCOS CÉSAR CORREA. Declaram resolvidas as questões relativas ao imóvel da Rua José Antonio Nunes, Juquitiba/SP (adquirido em sociedade com terceiro), veículos (FIAT UNO 1993, motocicleta BRAMON, GM ÔMEGA 1998) e demais bens móveis. Nos processos números 0004835-96.2006.8.26.0268 e 0007426-45.2017.8.26.0268, MARCOS CÉSAR CORREA desiste da cobrança dos valores existentes em face de ELIANE SOARES, enquanto no processo nº 1006072-89.2022.8.26.0268, ELIANE SOARES desiste de cobranças relativas à partilha. Cada parte arcará com honorários advocatícios próprios e custas processuais das ações que promoveram, com obrigação de regularização documental e transferência dos bens, mediante colaboração mútua. O acordo apresentado encontra respaldo no art. 515, II e III, do Código de Processo Civil, constituindo transação válida para extinção das obrigações mediante concessões mútuas. Verifico que ambas as partes são plenamente capazes e estão regularmente representadas por advogados habilitados, o acordo versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, não contrariando disposição legal ou ordem pública, não há vício de consentimento aparente, tratando-se de composição espontânea entre as partes, e a homologação judicial se justifica pela necessidade de conferir força executiva ao acordo e permitir a extinção dos processos conexos. A transação constitui meio adequado de solução de conflitos, prestigiando os princípios da autonomia da vontade e da economia processual, devendo ser estimulada pelo Poder Judiciário (art. 3º, §§ 2º e 3º, CPC). Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes em 25 de março de 2025, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando que ELIANE SOARES passa a ser proprietária exclusiva do imóvel localizado à Rua Joaquim Benedito Borges, nº 70, Centro, Juquitiba/SP, e MARCOS CÉSAR CORREA passa a deter a integralidade das cotas sociais da empresa AUTOPOSTO JUQUIMAGRÃO LTDA (anteriormente denominada NOVO POSTO JUQUITIBÁ LTDA). Ficam resolvidas todas as questões patrimoniais decorrentes da dissolução da sociedade conjugal entre as partes. DETERMINO a expedição de mandado para averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e à Junta Comercial do Estado de São Paulo. OFICIE-SE nos processos conexos (nºs 0004835-96.2006.8.26.0268, 0007426-45.2017.8.26.0268 e 1006072-89.2022.8.26.0268) para conhecimento e providências pertinentes. ARQUIVEM-SE os autos após o cumprimento das determinações e trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: FATIMA FELIPE ASSMANN (OAB 131700/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), THAIS SILVA PEREIRA SATURNINO (OAB 439942/SP), HENRIQUE BORBA OLDONI (OAB 444044/SP), MONICA FELIPE ASSMANN BENELI (OAB 233204/SP)

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M. X. x S. C. R.

ID: 313024425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006557-31.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. X.

Polo Passivo:

S. C. R.

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS SILVA MAGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DIOGENES ALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006557-31.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.X. - S.C.R. - Fls. 278/293: Ciência ao autor. - ADV: FERNANDO LUIS SILVA MAGRO (OAB 181883…

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Processo nº 1006557-22.2025.8.26.0127

ID: 320199413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006557-22.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO REGIS MACHADO,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1006557-22.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Silvio Regis Machado, - Vistos. DEFIRO o razoável prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, conclusos para extinção. In…

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Processo nº 1006557-98.2023.8.26.0577

ID: 326206101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006557-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRACY JULIETA COCA GARCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTELA PALAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006557-98.2023.8.26.0577/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iracy Julieta Coca Garci - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento (ofício rejeit…

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Processo nº 1006557-83.2024.8.26.0021

ID: 295632121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006557-83.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. R. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MARTINS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARTINS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1006557-83.2024.8.26.0021 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.R.M. - Fls. 28: ciência à advogada de seu cadastro nos autos. - ADV: ALESSANDRA MARTINS SILV…

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Processo nº 1006557-90.2023.8.26.0127

ID: 328398331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006557-90.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006557-90.2023.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Intime-se o requerente da resposta de ofício juntada às fls. destes auto…

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Processo nº 1006557-61.2025.8.26.0114

ID: 280505889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006557-61.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1006557-61.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se sobre a …

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