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Processo nº 0000254-25.2025.8.26.0445

ID: 326066630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000254-25.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. S.

Intimação

Advogados:

KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 293.572)

Processo 0000254-25.2025.8.26.0445 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.S.S. - Deliberei no processo 0001173-56.2025.8.26.0625, acerca do apensamento do referido processo, neste principal. Aguarde-se a vinda dos próximos relatórios, concedendo senha do processo ao Jataí.… Ver mais

J. C. A. x R. C. A.

ID: 333360873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002116-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

R. C. A.

Intimação

Advogados:

ZILMA QUINTINO RIBEIRO ALVARENGA (OAB/SP 207.518) TATIANE DE OLIVEIRA CARMONA (OAB/SP 484.580) FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 243.462) CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB/SP 298.498)

Processo 1002116-56.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.A. - R.C.A. - Procuração da parte regularizada. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES (OAB 243462/SP), CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB 298498/SP), TATIANE DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 484580/SP), ZILMA QUINTIN… Ver mais

Processo nº 1002601-56.2025.8.26.0625

ID: 316042681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002601-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ROGéRIO DE MOURA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILE DE MOURA DE ARAUJO (OAB/SP 504.714)

Processo 1002601-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Rogério de Moura Santos - Manifestar a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada (inclusive sobre eventuais documentos que a acompanham). - ADV: JAMILE D… Ver mais

Prefeitura Municipal De Taubaté x Melissa Araujo Dos Santos

ID: 314729179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003404-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

MELISSA ARAUJO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191) CIMARA RODRIGUES TEIXEIRA LOPES SILVA (OAB/SP 292.020)

Processo 0003404-56.2025.8.26.0625 (processo principal 1017896-07.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Anulação - Prefeitura Municipal de Taubaté - Melissa Araujo dos Santos - Vistos. Manifeste-se a EXEQUENTE. Prazo: 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: CIMARA RODRIGUES TEIXEIRA LOPES SILVA (… Ver mais

Processo nº 1006772-56.2025.8.26.0625

ID: 294791723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006772-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB/SP 302.113)

Processo 1006772-56.2025.8.26.0625 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Fls. 272/281: manifeste-se o Município autor sobre a manifestação e requerimentos do Ministério Público. Após, conclusos para deliberações. Prazo: 30 dias úteis. Intim… Ver mais

Processo nº 1006869-35.2025.8.26.0050

ID: 291349002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006869-35.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIO SERGIO PAZ DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB/SP 98.472)

Processo 1006869-35.2025.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Fato Atípico - Caio Sergio Paz de Barros - Vistos. Vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB 98472/SP) Ver mais

Gilson Vieira Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 315027674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003016-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILSON VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JOÃO ALEXANDRE SANTOS FABRETTI (OAB/SP 462.932)

Processo 0003016-56.2025.8.26.0625 (processo principal 1014872-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilson Vieira da Silva - Banco Pan S/A - Intimar a parte exequente para que ela se manifeste sobre folhas 75-76. - ADV: JOÃO ALEXANDRE SANTOS FABRETTI (OAB 46… Ver mais

Processo nº 1006384-56.2025.8.26.0625

ID: 331785857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006384-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEAN ROBERTO DE SIQUEIRA BARBOSA KENNA MüLLER BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO DA COSTA (OAB/SP 397.348)

Processo 1006384-56.2025.8.26.0625 - Usucapião - Imissão - Jean Roberto de Siqueira Barbosa - - Kenna Müller Barbosa - Decorreu o prazo sem providências. Com o presente, fica a parte ativa intimada para promover o andamento do feito em cinco dias. - ADV: ANTONIO RODRIGO DA COSTA (OAB 397348/SP), … Ver mais

Processo nº 1006869-28.2023.8.26.0269

ID: 279001793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006869-28.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHAVE SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB/SP 147.374)

ADV: Carlos Alberto Curia Zanforlin (OAB 147374/SP) Processo 1006869-28.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chave Securitizadora S/A - Apresente o exequente o formulário de levantamento eletrônico, devidamente preenchido. Ver mais

Processo nº 1007936-56.2025.8.26.0625

ID: 307578895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007936-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L O CARVALHO DESENVOLVIMENTO GERENCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS DAVID (OAB/SP 507.367)

Processo 1007936-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - L O Carvalho Desenvolvimento Gerencial - Vistos. Homologo a desistência e julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arqu… Ver mais

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