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Processo nº 0004281-72.2024.8.26.0223

ID: 314874784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004281-72.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004281-72.2024.8.26.0223 (processo principal 1003834-38.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

S. R. P. B. x K. E. F. Dos S.

ID: 315604638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006970-52.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. R. P. B.

Polo Passivo:

K. E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB/SP 313.892) ARTHUR AUGUSTO DOS SANTOS LOPES (OAB/SP 505.579)

Processo 1006970-52.2024.8.26.0068 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - S.R.P.B. e outro - K.E.F.S. e outros - Ciente dos ofícios de fls. 109/112 e da pesquisa SIEL de fl. 113. O endereço de Fernanda é o mesmo de fl. 102. Supostamente ela reside no lo… Ver mais

D. C. P. x B. M.

ID: 315434912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006970-45.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. C. P.

Polo Passivo:

B. M.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO DE MATTOS (OAB/SP 294.531) CELIA REGINA RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 109.204)

Processo 1006970-45.2024.8.26.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.P. - B.M. e outro - Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando de forma pormenorizada a pertinência de cada qual. - ADV: CELIA REGINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 109204/SP), JOSÉ RICARDO … Ver mais

Processo nº 1006970-72.2024.8.26.0223

ID: 315659871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1006970-72.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. DE A. J.

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1006970-72.2024.8.26.0223 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Homicídio Simples - D.B.A.J. - Vistos. Defiro a juntada das peças de fls. 483-491. Observo que o PIC 1006970-72.2024, e IP 1502656-26.2024, foram já objeto de ARQUIVAMENTO, a pedido do MPESP, homologado por decisão… Ver mais

J. M. Da S. e outros x J. S. S.

ID: 313788234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006970-62.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S. L. S. DA S.

Polo Passivo:

J. S. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB/SP 433.412) LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB/SP 177.192)

Processo 1006970-62.2022.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S. - - L.S.S. - J.S.S. - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB 433412/SP), PATRICIA QUELI PER… Ver mais

A. M. P. x D. P.

ID: 313930982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004786-29.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P.

Polo Passivo:

D. P.

Intimação

Advogados:

MARCOS NUNES DA COSTA (OAB/SP 256.593) CAMILA CARMO DOS REIS (OAB/SP 252.603)

Processo 0004786-29.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1502737-72.2024.8.26.0223) (processo principal 1502737-72.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.P. - D.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, inti… Ver mais

Processo nº 1006970-36.2023.8.26.0602

ID: 313316788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALICIO APARECIDO PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB/SP 442.170) ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB/SP 424.177)

Processo 1006970-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alicio Aparecido Peres - "Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado… Ver mais

Processo nº 1012402-72.2024.8.26.0223

ID: 314250672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1012402-72.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL APARECIDO DOS SANTOS NEUSA DE CASTRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IRENE DE CRESCENZO MUNIZ MENASSE (OAB/SP 61.219) ANDERSON MARCELO SANTOS (OAB/SP 368.523)

Processo 1012402-72.2024.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Michel Aparecido dos Santos - Neusa de Castro dos Santos - Vistos. Fl. 145. Aguarde-se provocação por 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA… Ver mais

Mpj Spe Ltda x Diego Aguiar De Souza

ID: 314376508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007552-72.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MPJ SPE LTDA

Polo Passivo:

DIEGO AGUIAR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCELA TEIXEIRA CHEIDA (OAB/SP 283.403) FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB/SP 229.216)

Processo 1007552-72.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mpj Spe Ltda - Diego Aguiar de Souza e outro - Fls. 176 e ss. A executada Marjory Lessa Aguiar, em sua petição de fls. 176/179, aduziu ter efetuado divórcio consensual com o coexecutado Diego Aguiar de So… Ver mais

Condomínio Edifício Fiesta Plaza x Lucia Sakavicius Da Silva

ID: 314176062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003602-72.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO FIESTA PLAZA

Polo Passivo:

LUCIA SAKAVICIUS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIO DE PAULA MACHADO (OAB/SP 76.500) ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB/SP 412.164)

Processo 0003602-72.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1008448-52.2023.8.26.0223) (processo principal 1008448-52.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Fiesta Plaza - Lucia Sakavicius da Silva - Vistos. Fica a parte exequente intimada a trazer aos autos a c… Ver mais

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