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Processo nº 0002767-63.2025.8.26.0348

ID: 308952125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002767-63.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS CAVALCANTI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002767-63.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004739-85.2024.8.26.0348) (processo principal 1004739-85.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tamiris …

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Processo nº 0008937-85.2024.8.26.0348

ID: 306599025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008937-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. W. E. DA S. E. G. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE MARIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008937-85.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1011847-73.2021.8.26.0348) (processo principal 1011847-73.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1012402-85.2024.8.26.0348

ID: 308957425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012402-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012402-85.2024.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) …

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Processo nº 1011723-85.2024.8.26.0348

ID: 294976830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1011723-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GISELE MANSANO TAVARES MARIA MANSANO TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER TAVARES BAFFA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ETEVALDO VENDRAMINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011723-85.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Mansano Tavares - Gisele Mansano Tavares - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme re…

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Processo nº 1011723-85.2024.8.26.0348

ID: 294976833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1011723-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GISELE MANSANO TAVARES MARIA MANSANO TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER TAVARES BAFFA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ETEVALDO VENDRAMINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011723-85.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Mansano Tavares - Gisele Mansano Tavares - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme re…

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Processo nº 1007261-85.2024.8.26.0348

ID: 328238303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007261-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VILANI GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO DENICOLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007261-85.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Vilani Gomes - Vistos. Certidão de fls. 102. Considerando o longo tempo de paralisação do processo, intime-se o a…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Carlos Eduardo Ghiraldelo Nonato Da Silva e outros x Laueni Lafani Selaro De Carvalho

ID: 331796228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004340-13.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GHIRALDELO NONATO DA SILVA ISABEL APARECIDA GHIRALDELLO DA SILVA

Polo Passivo:

LAUENI LAFANI SELARO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

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BRUNO MENEGON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004340-13.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1007067-93.2020.8.26.0132) (processo principal 1007067-93.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabel Apa…

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Processo nº 0008646-85.2024.8.26.0348

ID: 301247332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008646-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008646-85.2024.8.26.0348 (processo principal 1014680-30.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ante o retorno do(s)s AR('s) r…

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Processo nº 0004087-85.2024.8.26.0348

ID: 294968796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004087-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004087-85.2024.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Daniel Alves - Relação: 0293/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, …

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