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Processo nº 0004586-90.2024.8.26.0438

ID: 300211818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004586-90.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/SP 472.181) ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO (OAB/SP 237.441)

Processo 0004586-90.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 0002955-77.2025.8.26.0438) (processo principal 1500953-84.2024.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - LUIZ HENRIQUE SOARES DE LIMA - Paulo Cesar Buranello - Fl. 132: Aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 103/106. Inti… Ver mais

Processo nº 1005335-90.2024.8.26.0438

ID: 294131041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005335-90.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE PENáPOLIS - FUNEPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB/SP 310.925)

Processo 1005335-90.2024.8.26.0438 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Vistos. Nada mais a providenciar, cumpridas as formalidades legais e certificado o pagamento das custas, taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ… Ver mais

Processo nº 0004586-90.2024.8.26.0438

ID: 314656602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004586-90.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/SP 472.181) ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO (OAB/SP 237.441)

Processo 0004586-90.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 0002955-77.2025.8.26.0438) (processo principal 1500953-84.2024.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - LUIZ HENRIQUE SOARES DE LIMA - Paulo Cesar Buranello - Fl. 137: Não havendo mais nada a providenciar no presente, arquive-se.… Ver mais

Domingos Pereira Gomes x Banco Agibank S.A.

ID: 335139706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008536-90.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/SP 293.188) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1008536-90.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domingos Pereira Gomes - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 240 - Pedido de prazo. Defiro o prazo último de 15 dias, sob pena de preclusão. Após, prossiga-se conforme determinado de fl. 237. Int. - ADV: SILVANIO AM… Ver mais

Maria Jose De Jesus Dos Santos x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 308753093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001690-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353)

Processo 0001690-40.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002425-90.2024.8.26.0438) (processo principal 1002425-90.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose de Jesus dos Santos - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. Ante o silêncio do(a) exequ… Ver mais

Sabryna Silva Cenci x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 304087361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002185-84.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SABRYNA SILVA CENCI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB/SP 229.592) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0002185-84.2025.8.26.0438 (processo principal 1010864-90.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Sabryna Silva Cenci - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Vista à parte requerida pelo prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (… Ver mais

Sabryna Silva Cenci x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 304055165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010864-90.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SABRYNA SILVA CENCI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB/SP 229.592) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0002185-84.2025.8.26.0438 (processo principal 1010864-90.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Sabryna Silva Cenci - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Vista à parte requerida pelo prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (… Ver mais

Processo nº 1500617-90.2024.8.26.0438

ID: 297179669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500617-90.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMILTON CESAR CARRILHO SIMON

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PALIOTTA FERRITE (OAB/SP 387.645)

Processo 1500617-90.2024.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMILTON CESAR CARRILHO SIMON - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de Apelação de fl. 379 em seus efeitos legais. A Defesa declarou que deseja arrazoar em Superior Instância. Ao Ministéri… Ver mais

Jorge Abrao E Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda x Poliana Cristina Lima Puertas

ID: 293175599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002037-90.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ABRAO E JOANINO ELEUTERIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

POLIANA CRISTINA LIMA PUERTAS

Intimação

Advogados:

JULIANA COTRIN DA SILVA (OAB/SP 439.965) GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

Processo 1002037-90.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Poliana Cristina Lima Puertas - Vistos. Fica a parte autora intimada para indicar bens no prazo 30 dias, sob pena de extinção na forma da Lei 9.099/95. I… Ver mais

Joaquim Ferreira Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 312150563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001773-90.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SP 373.659) RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 0001773-90.2024.8.26.0438 (processo principal 1000914-91.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Joaquim Ferreira da Silva - Banco Agibank S.A. - Ciência às partes da vinda dos autos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 di… Ver mais

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