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Processo nº 1005233-92.2024.8.26.0624

ID: 303468668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005233-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL VEREDAS DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SCHIEBLER

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Processo 1005233-92.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Veredas do Vale - Ao exequente para que complemente as despesas necessárias. (valor a…

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Processo nº 1005718-92.2024.8.26.0624

ID: 306439392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005718-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI FáTIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005718-92.2024.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Roseli Fátima dos Santos - Intime-se a entidade devedora, para comprovar o pagamento dos valores requisitados, …

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Jose Paulo Aparecido Valentim x Empresa De Ônibus Rosa Ltda.

ID: 309205952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009307-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO APARECIDO VALENTIM

Polo Passivo:

EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA.

Intimação

Advogados:

IVAN JOSIAS DE MOURA

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CARLOS EDUARDO GUERRA

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Processo 1009307-92.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Paulo Aparecido Valentim - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - Diante da apelação, fica a parte contr…

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B. N. C. e outros x J. R. C.

ID: 326983902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000119-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. N. C. J. N. P.

Polo Passivo:

J. R. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAN ROBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANDRÉ CORRÊA MINHOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000119-92.2024.8.26.0624 (processo principal 1000804-53.2022.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - B.N.C. - - J.N.P. - J.R.C. - Vistos. Fls. 149/171: Dê-se ciência …

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Helena Maria De Aragao Lara x Banco Pan S.A.

ID: 277782478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004263-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DE ARAGAO LARA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1004263-92.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Maria de Aragao Lara - Reqdo: BANCO PAN S.A.…

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Banco C6 S/A x Solange Aparecida Bordinhon

ID: 308081545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005039-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

SOLANGE APARECIDA BORDINHON

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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AMANDA SIMÕES DE ABREU

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Processo 1005039-92.2024.8.26.0624 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco C6 S/A - Solange Aparecida Bordinhon - Providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas finais em aberto,…

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Processo nº 1007076-92.2024.8.26.0624

ID: 328587146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007076-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. A. N. F. A. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

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Processo 1007076-92.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.A.N. - - F.A.C.N. - Fl. 99: diante do informado na petição retro, expeça-se novo mandado de intimação do requerido, no…

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Processo nº 1007076-92.2024.8.26.0624

ID: 328587682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007076-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. A. N. F. A. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007076-92.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.A.N. - - F.A.C.N. - Fl. 99: diante do informado na petição retro, expeça-se novo mandado de intimação do requerido, no…

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Processo nº 1007658-77.2025.8.26.0068

ID: 316564464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007658-77.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. DE J. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO FERREIRA SA

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Processo 1007658-77.2025.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.V. - Certidão de honorários disponível para impressão à fl. 34. - ADV: HUMBERTO FERREIRA SA (OAB 273557/SP)

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Processo nº 1052803-72.2024.4.01.3900

ID: 260495712

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052803-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RONI GAS E ENGENHARIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PILAR RAVENA DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1052803-72.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONI GAS E ENGENHARIA LTDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1052803-72.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONI GAS E ENGENHARIA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: PILAR RAVENA DE SOUSA - PA27718, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA - PA27205 e MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO - PA27185 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP DECISÃO Trata-se de Ação anulatória ajuizada por RONI GAS E ENGENHARIA LTDA - EPP em face de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP, objetivando, em tutela provisória: I) seja determinada a SUSPENSÃO da exigibilidade da multa inscrita na CDA de nº 3.015.000599/22-07, oriundo do processo administrativo de nº 48600.202050/2019-13, oriundo do DOCUMENTO DE FISCALIZAÇÃO de nº 1372101913553435, emitida em face da requerente; II) seja determinada a suspensão de todos os atos executórios oriundos do processo de nº 1007658-49.2022.401.3904 que tramita perante a 7ª vara federal da seção judiciária do Estado do Pará; A petição inicial veio instruída com procuração e documentos. Verifico que o processo 1007658-49.2022.4.01.3900 se encontra em trâmite na 7ª vara desta Seção Judiciária, especializada em execução fiscal, com identidade de partes e causa de pedir dos presentes autos (Processo Administrativo nº: 600.202050/2019-13). É o relatório. Decido. Analisando a causa de pedir dessas ações, verifico a existência de conexão1, devendo este feito ser distribuído por dependência à ação de execução. Ante o exposto, redistribuam-se os presentes autos por dependência ao processo nº 1007658-49.2022.4.01.3900 à 7ª Vara Federal desta Seção Judiciária. Intime-se. Ato contínuo, cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal 1Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I – à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico.

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