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Processo nº 0005568-27.2024.8.26.0302

ID: 303124230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005568-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE BRANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NEGREIROS DANIELI (OAB/SP 237.502) ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB/SP 150.377)

Processo 0005568-27.2024.8.26.0302 (processo principal 1006067-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Francisco Carlos de Brandi - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos nesta Instância ante a incompetência declarada pela Justiça Federal no f… Ver mais

Wendel Danilo Bastos Martinez x Município De Jahu

ID: 321118476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000457-28.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WENDEL DANILO BASTOS MARTINEZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB/SP 452.425)

Processo 0000457-28.2025.8.26.0302 (processo principal 1010626-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wendel Danilo Bastos Martinez - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este … Ver mais

Processo nº 1007910-66.2025.8.26.0008

ID: 320942756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1007910-66.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 370.704)

Processo 1007910-66.2025.8.26.0008 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - Carlos Eduardo Fernandes de Souza - Vistos. Aguarde-se o recolhimento das parcelas remanescentes. - ADV: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 370704/SP) Ver mais

Processo nº 1007910-66.2025.8.26.0008

ID: 305516901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1007910-66.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 370.704)

Processo 1007910-66.2025.8.26.0008 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - Carlos Eduardo Fernandes de Souza - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 370704/SP) Ver mais

Processo nº 1007910-29.2023.8.26.0625

ID: 312902825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007910-29.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1007910-29.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Fls. 108/109: esclareça a parte autora, comprovando o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Ver mais

Processo nº 0004055-87.2025.8.26.0302

ID: 302121553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004055-87.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA ALBERTO ANTONIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB/SP 194.309)

Processo 0004055-87.2025.8.26.0302 (processo principal 1010432-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Tereza Alberto Antonioli - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30… Ver mais

Processo nº 0004055-87.2025.8.26.0302

ID: 302123423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004055-87.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA ALBERTO ANTONIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB/SP 194.309)

Processo 0004055-87.2025.8.26.0302 (processo principal 1010432-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Tereza Alberto Antonioli - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30… Ver mais

Talita Aline Comunian x Município De Jahu

ID: 303435459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006773-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TALITA ALINE COMUNIAN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0006773-91.2024.8.26.0302 (processo principal 1006448-02.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Talita Aline Comunian - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo… Ver mais

Talita Aline Comunian x Município De Jahu

ID: 303435605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006773-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TALITA ALINE COMUNIAN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0006773-91.2024.8.26.0302 (processo principal 1006448-02.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Talita Aline Comunian - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo… Ver mais

Michele Piccin x Município De Jahu

ID: 317613555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005803-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE PICCIN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) MARCOS RUIZ RETT (OAB/SP 266.052) JOAO ROBERTO PICCIN (OAB/SP 125.151)

Processo 0005803-91.2024.8.26.0302 (processo principal 1004307-10.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Michele Piccin - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, c… Ver mais

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