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Processo nº 0002174-32.2021.8.26.0006

ID: 326900156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002174-32.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ARTIGOS PARA PANIFICAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CRISTIANO TRINQUINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002174-32.2021.8.26.0006 (processo principal 1007913-03.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcos Artigos para Panificação Ltda - Face a inércia do exequente, arqu…

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Processo nº 1007913-68.2025.8.26.0348

ID: 335507879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007913-68.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

T. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIONIL FELIPE DA SILVA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1007913-68.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.M.S. - Para expedição de mandado de citação, proceda a requerente à complementação de 2 UFESPs ao recolhimento de fls. 93/96…

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Processo nº 1007913-28.2024.8.26.0405

ID: 339035981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007913-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FELICITTá CONDOMíNIO E LAZER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO TEIXEIRA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007913-28.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Felicittá Condomínio e Lazer - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo …

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Anelson Domingues Do Nascimento x Abcb - Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 301054874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008619-91.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANELSON DOMINGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008619-91.2025.8.26.0405 (processo principal 1022538-67.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Anelson Domingues do Nascimento - Abcb - Amar Brasil Clube de Be…

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E. L. B. e outros x E. L. B. e outros

ID: 280935375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007913-22.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. L. B. W. A. B.

Polo Passivo:

E. L. B. W. A. B.

Intimação

Advogados:

MAURICIO EDUARDO FOGALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE OLIVEIRA SORIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauricio Eduardo Fogale (OAB 478393/SP), Amanda de Oliveira Soriani (OAB 511496/SP) Processo 1007913-22.2024.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Reqte: W. A. B. , E. L. B. - Reqda: E. L. B. , W. A.…

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Processo nº 1007913-79.2017.8.26.0047

ID: 276695495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007913-79.2017.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1007913-79.2017.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito Credicitrus - Fls.746/747: defiro. Expeça-se ofício, …

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Processo nº 1007913-62.2023.8.26.0114

ID: 259753650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007913-62.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS COMéRCIO LTDA - CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Fazio Rius (OAB 419618/SP) Processo 1007913-62.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ritmo Móveis Comércio Ltda - Campinas - Vista à parte autora para se manifestar, …

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Processo nº 1007913-91.2025.8.26.0405

ID: 308728956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007913-91.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KARINA MARQUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007913-91.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Karina Marques Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do a… Processo 1007913-91.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Karina Marques Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim condenar os requeridos, solidariamente, no pagamento do valor de R$ 2.550,00 referentes aos custos com as manutenções e reparos no imóvel, acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês, desde junho de 2022 (desocupação e vistoria final fls. 34/35), ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 até o pagamento, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1.º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024) caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, CC). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. PIC. - ADV: PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB 296533/SP)

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Processo nº 1018874-91.2025.8.26.0405

ID: 320837460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018874-91.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018874-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Angelica do Nascimento Santos - Remetido para Republicação por falha no DJEN - ADV: NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 48610…

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Processo nº 1019359-91.2025.8.26.0405

ID: 321104931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019359-91.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RVSTORE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FERREIRA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019359-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rvstore Ltda. - Vistos. Apresente instrumento de procuração devidamente assinado. Intime-se. - ADV: FELIPE FERREIRA…

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