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Processo nº 1007821-39.2022.8.26.0302

ID: 303111038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007821-39.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GATZK DE ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1007821-39.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - HDI Seguros S.A. - Vistos. Muito embora o pedido de indisponibilidade de bens realizado pelo exequente a fls. 152,…

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Ângela Carvalho De Araújo e outros x Ederson José Da Silva Me

ID: 315391096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004356-39.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA CARVALHO DE ARAúJO BRUNA DE BARROS SOARES

Polo Passivo:

EDERSON JOSé DA SILVA ME

Intimação

Advogados:

JULIANA MAGRO DE MOURA PAGHETE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004356-39.2022.8.26.0302 (processo principal 1010808-53.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ângela Carvalho de Araújo - - Bruna de Barros Soares -…

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Processo nº 1002971-39.2022.8.26.0302

ID: 293323445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002971-39.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

CASSIA MARIA DOS SANTOS PRIOR MANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002971-39.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1000249-26.2022.8.26.0498) - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.F.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resoluçã…

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Processo nº 1008995-87.2025.8.26.0008

ID: 300823325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008995-87.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008995-87.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos do Espirito Santo - Vistos. I - Neste ato, foi corrigida a classe da ação para Alvará Judicial…

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Processo nº 1007918-56.2024.8.26.0597

ID: 276426342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007918-56.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA GONçALVES DE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR FERREIRA BOMBONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Victor Ferreira Bombonato (OAB 449106/SP) Processo 1007918-56.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Gonçalves de Goes - Abra-se vista ao Ministério Público.

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Processo nº 1007918-10.2025.8.26.0019

ID: 324267828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007918-10.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. M. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA FUKAMATSU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007918-10.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - S.M.C.S. - Fls. 439/443: ciência às partes. - ADV: JULIA FUKAMATSU DA SILVA (OAB 427502/SP)

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Processo nº 1007918-56.2024.8.26.0597

ID: 324396194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007918-56.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA GONçALVES DE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR FERREIRA BOMBONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007918-56.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Jessica Gonçalves de Goes - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: JOÃO VICTOR FERREIRA BOMBONATO (OA…

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M. H. B. M. x J. B. De O. M.

ID: 331837509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007918-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. H. B. M.

Polo Passivo:

J. B. DE O. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE SOUZA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007918-24.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.B.M. - J.B.O.M. - Ao MP. - ADV: NAYARA DE SOUZA ALMEIDA (OAB 410941/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 4…

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Processo nº 1007918-54.2025.8.26.0554

ID: 316201685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007918-54.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO GARCIA GALACHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUCIMARA BORELLI GARCIA GALACHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007918-54.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.S. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, acerca da contestação e eventuais documentos. - ADV: JUCIMARA BORELLI GA…

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Kaike Ferreira Da Silva e outros x Francisco Ferreira Alencar

ID: 291690232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005327-24.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KAIKE FERREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA YASMIM FERREIRA ALENCAR SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCO FERREIRA ALENCAR

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANUEL FAGNER DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0005327-24.2022.8.26.0302 (processo principal 1002164-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Maria Aparecida da Silva Ferreira - - Kaike … Processo 0005327-24.2022.8.26.0302 (processo principal 1002164-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Maria Aparecida da Silva Ferreira - - Kaike Ferreira da Silva - - Yasmim Ferreira Alencar Silva - Francisco Ferreira Alencar - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da penhora, referente aos alimentos devidos parcialmente no período de janeiro a junho de 2022. Realizado bloqueio Sisbajud (fls. 140/sgs), alega o executado que o débito referente a estes autos foi quitado em acordo realizado nos autos 0005326-39.2022.8.26.0302 (fls. 148/153). A parte exequente discorda, afirmando que no acordo realizado nos autos informados não estavam incluídos os débitos referentes a este processo (fls. 157). Analisando este processo à vista do cumprimento de sentença nº 0005326-39.2022.8.26.0302, verifico que às fls. 148/150 daqueles autos foi noticiado acordo entre as partes para "pagamento do débito oriundo da prestação alimentar" na importância de R$ 1.300,00; no entanto, referido acordo não faz qualquer menção à inclusão da quantia executada nestes autos, levando-se à conclusão de que a avença referia-se apenas aos alimentos devidos naquele processo (a parte exequente concordou apenas com a extinção daquele processo - fls. 89); considere-se, ainda, que o débito naqueles autos, na oportunidade, era de R$ 1.737,18, referentes ao período e julho de 2022 a março de 2023 (fls. 70/71), não apenas os R$ 612,16 iniciais, como alega o executado em fls. 148, ante o vencimento de novas prestações. No mais, o executado não traz qualquer prova de que os valores executados nestes autos tenham sido quitados, que impeçam o levantamento dos valores bloqueados pela parte exequente. Desta forma, rejeito a impugnação apresentada pela parte executada. Em consequência, fica convertida em penhora a indisponibilidade efetivada em contas da parte executada (fls. 140/sgs), providenciando-se pelo sistema SISBAJUD a transferência do valor para conta a disposição do Juízo. Decorrido o prazo de recurso desta decisão, fica deferido o levantamento em prol da parte exequente mediante apresentação do formulário MLE. Após, intime-se a parte exequente a se manifestar em prosseguimento da execução com apresentação de novo cálculo com dedução do valor levantado e requerimento das medidas expropriatórias que pretende, bem como regularização da representação processual dos exequentes maiores, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento da execução, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), EMANUEL FAGNER DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 58651/PE), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)

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