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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wesley Torres Viana

ID: 326693065

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503026-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY TORRES VIANA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS (OAB/SP 445.759)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503026-21.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Hortolândia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rec… Ver mais

Futura Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda x Associação Metropolitana De Gestão Amg

ID: 329649808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002595-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO METROPOLITANA DE GESTãO AMG

Intimação

Advogados:

LUIS FRANCISCO PRATES (OAB/SP 361.759) CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB/SP 339.619)

Processo 0002595-90.2025.8.26.0229 (processo principal 1002603-21.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - Associação Metropolitana de Gestão Amg - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento, con… Ver mais

Processo nº 0003075-68.2025.8.26.0229

ID: 307261400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003075-68.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OZAKI CONTABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 0003075-68.2025.8.26.0229 (processo principal 1005610-21.2023.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Ozaki Contabilidade Ltda - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das despesas com citação (G.R.D., se por Oficial de Justiça; ou p… Ver mais

Aparecida De Fátima Coutinho x Município De Hortolândia

ID: 333214100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004473-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FáTIMA COUTINHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877) ARIANE DORIGON COSTA (OAB/SP 185.169)

Processo 0004473-21.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Aparecida de Fátima Coutinho - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA - Diante do comprovante de transferência bancária juntado aos autos, manifeste-se o autor indicando se houve o cumprimento da obrigação no prazo de 5… Ver mais

Brascopper C. B. C. Brasileira De Condutores Ltda - Em Recuperação Judicial x Prime Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 314322057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000663-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRASCOPPER C. B. C. BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

PRIME HOME EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB/SP 301.523) GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.015)

Processo 1000663-21.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brascopper C. B. C. Brasileira de Condutores Ltda - Em Recuperação Judicial e outro - Prime Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas junt… Ver mais

Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. x Andrea Luisa Fernandes Dos Santos

ID: 276961874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004958-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

ANDREA LUISA FERNANDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB/SP 406.178) KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB/SP 280.312) JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213.912)

ADV: Juliana Mobilon Pinheiro (OAB 213912/SP), Karen Monteiro Ricardo (OAB 280312/SP), Quele Silva de Almeida (OAB 406178/SP) Processo 0004958-21.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Exectda: Andrea Luisa Fernandes dos Santos - Decorreu o p… Ver mais

Vitoria Goncalves Leal Fabiano x Sgs Roupas E Magazine Ltda.Me

ID: 306079731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006580-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA GONCALVES LEAL FABIANO

Polo Passivo:

SGS ROUPAS E MAGAZINE LTDA.ME

Intimação

Advogados:

PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB/SP 252.155) MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO (OAB/SP 251.401)

Processo 1006580-21.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1003366-22.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vitoria Goncalves Leal Fabiano - Sgs Roupas e Magazine L… Ver mais

Leia Regina Da Cunha Azarias x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 316440697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007744-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEIA REGINA DA CUNHA AZARIAS

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) JÉSSICA APARECIDA PEREIRA KAGUE (OAB/SP 485.084) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1007744-21.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leia Regina da Cunha Azarias - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido e processado com observância do Comuni… Ver mais

Brascopper C. B. C. Brasileira De Condutores Ltda - Em Recuperação Judicial e outros x Prime Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 325114728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000663-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRASCOPPER C. B. C. BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL LOZASSO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

Polo Passivo:

PRIME HOME EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB/SP 301.523) GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.015) EDMAR LUIZ MARTINEZ SALLES (OAB/SP 315.552) CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 410.184)

Processo 1000663-21.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brascopper C. B. C. Brasileira de Condutores Ltda - Em Recuperação Judicial - - Lozasso Consultoria Empresarial Eireli - Prime Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - Edir Nepomuceno da Silva e outros -… Ver mais

Paloma Dos Santos x João Paulo Dos Santos e outros

ID: 332337546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1013079-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOãO PAULO DOS SANTOS PâMELA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO TAKAO NAKAGAWA (OAB/SP 316.614) ELIANE DALUIO COSTA (OAB/SP 247.648) ANA CLAUDIA PELARIN (OAB/SP 218.677)

Processo 1013079-21.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1006450-16.2023.8.26.0428) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Paloma dos Santos - João Paulo dos Santos - - Pâmela dos Santos e outro - Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Res… Ver mais

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