Resultados para "1008235-04.2022.8.26.0604" – Página 5 de 25

Agnaldo De Sousa Moraes x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 301663421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008235-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE SOUSA MORAES

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008235-83.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnaldo de Sousa Moraes - Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. - Vistos. Digam sobre provas, justificando-as. Pra…

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Agnaldo De Sousa Moraes x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 301662516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008235-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE SOUSA MORAES

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008235-83.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnaldo de Sousa Moraes - Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. - Vistos. Digam sobre provas, justificando-as. Pra…

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Processo nº 1008235-47.2025.8.26.0006

ID: 307808619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008235-47.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. F. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008235-47.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.J. - Vistos. Não se justifica a distribuição por dependência frente a Juízo de ação de alimentos finda. Providencie a …

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Processo nº 1008235-41.2025.8.26.0008

ID: 307798757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008235-41.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. A. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEDISON WAGNER DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BAZILIO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008235-41.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.A.R. - Fls. 152/161: pendente o cumprimento do segundo parágrafo da decisão de fls. 151. - ADV: GLEDIS…

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Processo nº 1008235-21.2021.4.01.3400

ID: 329411810

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008235-21.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBSON DE MELO VIEIRA

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008235-21.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008235-21.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008235-21.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008235-21.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RUBSON DE MELO VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - DF55989-A RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008235-21.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008235-21.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RUBSON DE MELO VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - DF55989-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo apelante em face de acórdão desta Nona Turma. Contraminuta apresentada. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008235-21.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008235-21.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RUBSON DE MELO VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - DF55989-A V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado) : Inicialmente, tem-se que o Tema Repetitivo 1209 do STF não abrange a matéria discutida nestes autos, referindo-se à atividade de vigilante. Ainda que a exposição à eletricidade também se enquadre na categoria de atividade perigosa, não há determinação de suspensão dos feitos que não tratem especificamente da profissão indicada no tema. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte apelante com o fito de obter modificação no acórdão. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou suprir omissões existentes em qualquer decisão judicial, a teor do art. 1.022 do CPC, também sendo admitidos nos casos de retificação de erro material (art. 1.022, III do CPC). Na hipótese, verifico que o embargante limita-se a repisar os fundamentos da apelação, pretendendo modificação do acórdão que lhe foi desfavorável. A ausência de indicação de qualquer dos vícios apontados pelo art. 1.022 importa no não conhecimento dos embargos, conforme jurisprudência do STJ: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FALTA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO EMBARGADA. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. INTUITO PROTELATÓRIO. INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO NCPC. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Aplicabilidade do NCPC neste julgamento conforme o Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. Não podem ser conhecidos os embargos de declaração que se limitaram a externar irresignação com o que foi decidido, sem fazer referência a quaisquer dos vícios enumerados no art. 1.022 do NCPC, descumprindo os requisitos previstos no art. 1.023 do mesmo diploma legal. 3. A reiteração de argumentos, nos terceiros embargos de declaração, já repelidos nos acórdãos anteriormente proferidos, por meio de fundamentos claros e coerentes, destoa dos deveres de lealdade e cooperação que norteiam o processo, a ensejar a imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do NCPC. 4. Embargos de declaração não conhecidos, com imposição de multa. (EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl na PET no CC n. 139.068/DF, relator Ministro Moura Ribeiro, Segunda Seção, julgado em 10/2/2021, DJe de 12/2/2021.) Destaco, por fim, que mesmo em caso de oposição de embargos para fins de prequestionamento, há necessidade de observância do preenchimento dos requisitos do art. 1.022 do CPC. Veja-se: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Nos termos do art. 1022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração quando houver no acórdão obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal, bem assim para corrigir erro material no julgado. 2. A pretexto de esclarecer o julgado, o que se pretende, na realidade, é o reexame da questão e sua consequente alteração, o que não se mostra possível em sede de embargos. 3. É desnecessária a manifestação expressa por parte do acórdão recorrido dos dispositivos legais invocados pelas partes, nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ, 2ª Turma, EDcl no REsp 561.372/MG, Rel. Min. Castro Meira, DJ 28.06.2004.). 4. “O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada” (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Min. Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF da 3ª Região], julgado em 08/06/2016). 5. É pacífica a jurisprudência deste Tribunal no sentido de que o prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios, sendo indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC. 6. Embargos de declaração rejeitados. (EDAC 1017811-92.2022.4.01.9999, DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 27/07/2023 PAG.) Ante o exposto, entendo por NÃO CONHECER os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008235-21.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008235-21.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RUBSON DE MELO VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - DF55989-A E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. O Tema Repetitivo 1209 do STF não abrange a matéria discutida nestes autos, referindo-se à atividade de vigilante. Ainda que a exposição à eletricidade também se enquadre na categoria de atividade perigosa, não há determinação de suspensão dos feitos que não tratem especificamente da profissão indicada no tema. 2. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou suprir omissões existentes em qualquer decisão judicial. 3. Na hipótese, verifico que o embargante limita-se a repisar os fundamentos da apelação, pretendendo modificação do acórdão que lhe foi desfavorável. 4. A ausência de indicação de qualquer dos vícios apontados pelo art. 1.022 importa no não conhecimento dos embargos, conforme jurisprudência do STJ. 5. Mesmo em caso de oposição de embargos para fins de prequestionamento, há necessidade de observância do preenchimento dos requisitos do art. 1.022 do CPC, consoante jurisprudência firmada nesta Corte. 6. Embargos não conhecidos. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator Convocado

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Processo nº 1008235-22.2023.8.26.0037

ID: 295278450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008235-22.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO BONFANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERSON THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008235-22.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Antonio Bonfante - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em 30 dias, em prosseguimento…

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Zajo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Letícia Rodrigues Porto

ID: 293389883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008235-42.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZAJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

LETíCIA RODRIGUES PORTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA LOPES GENTILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008235-42.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Zajo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Letícia Rodrigues Porto - Sobre fls. 85/95, diga o AUTOR em 05 dias. - …

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Processo nº 1008235-62.2024.8.26.0271

ID: 314270760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008235-62.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS SILVA FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008235-62.2024.8.26.0271 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana de Lima Silva - Ciência ao requerente do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) via sistema(s) INFOJUD, RENAJUD e A…

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Processo nº 1008235-67.2021.8.26.0077

ID: 280883743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008235-67.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1008235-67.2021.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco…

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Processo nº 1008235-34.2016.8.26.0565

ID: 278404842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008235-34.2016.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BETEL SEGURANçA ALIMENTAR TREINAMENTOS, GESTãO DE QUALIDADE E SERVIçOS LTDA -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJALMA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Djalma Carvalho (OAB 239000/SP) Processo 1008235-34.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Betel Segurança Alimentar Treinamentos, Gestão de Qualidade e Serviços Ltda -me - …

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