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Processo nº 0002317-12.2024.8.26.0266

ID: 302698567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0002317-12.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO LUIS VELOSO CARLOS

Intimação

Advogados:

MARCUS ROGERIO COELHO

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Processo 0002317-12.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1502572-90.2024.8.26.0266) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Reinaldo Luis Veloso Carlos -…

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Selma Acedo Barbosa x Jane De Souza Domingues

ID: 324980872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002220-12.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SELMA ACEDO BARBOSA

Polo Passivo:

JANE DE SOUZA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS

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RAFAEL FELIX

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ANTONIO CARLOS RODRIGUES

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Processo 0002220-12.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004529-23.2023.8.26.0266) (processo principal 1004529-23.2023.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Selma Acedo Barbosa…

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Thomas Case & Associados Consultoria Em Recursos Humanos Ltda. x Catho On Line Ltda

ID: 333632588

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008304-63.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS CASE & ASSOCIADOS CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.

Polo Passivo:

CATHO ON LINE LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOICE RUIZ BERNIER

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CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

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PAULO DORON REHDER DE ARAUJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008304-63.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Selma Acedo Barbosa x Jane De Souza Domingues

ID: 317220596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002220-12.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SELMA ACEDO BARBOSA

Polo Passivo:

JANE DE SOUZA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS

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RAFAEL FELIX

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ANTONIO CARLOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002220-12.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004529-23.2023.8.26.0266) (processo principal 1004529-23.2023.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Selma Acedo Barbosa…

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Janileide Ramos Scapin - Creci 156.601- F x Elenice Valério Barroso Dos Santos

ID: 307864152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001056-12.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANILEIDE RAMOS SCAPIN - CRECI 156.601- F

Polo Passivo:

ELENICE VALéRIO BARROSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIANA TARELHO BRACCO

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BHAUER BERTRAND DE ABREU

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Processo 0001056-12.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003443-17.2023.8.26.0266) (processo principal 1003443-17.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Magda Lobo Machado x Gabriel Soares De Camargo Munaro

ID: 332232982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007043-12.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA LOBO MACHADO

Polo Passivo:

GABRIEL SOARES DE CAMARGO MUNARO

Intimação

Advogados:

ROBERTA NEGRÃO DE CAMARGO BOTELHO

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PAULA CAROLINE FERREIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007043-12.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Magda Lobo Machado - Gabriel Soares de Camargo Munaro e outro - Aguarde-se por 30 (trinta) dias, conta…

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Processo nº 1007237-12.2024.8.26.0266

ID: 337474388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007237-12.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. DE S. R. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL INDALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007237-12.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.G.D. - - E.C.D.S. - Deverá o requerente recolher taxa para publicação do edital, no cód. 435-9, Guia do Fundo Especial …

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Processo nº 1008304-85.2025.8.26.0004

ID: 308872255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008304-85.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. T. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE ARAUJO

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Processo 1008304-85.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.T.F. - Cite-se e intime-se o requerido, por mandado, nos termos da decisão de fls. 86/87. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB …

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Processo nº 1008304-48.2025.8.26.0566

ID: 335872384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008304-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PONTA DO MEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1008304-48.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Ponta do Mel - O processo aguardará manifestação do(a) requerente por 15 dias, conforme req…

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N.P.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 319283502

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008304-18.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N.P.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

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RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

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THIAGO SOARES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008304-18.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008304-18.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NELSON PAULA SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3d31fe proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 45174/2018 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002200-08.2006.5.02.0060 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008304-18.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NELSON PAULA SOUZA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • conforme planilha de atualização, bem como certidão de 'Destaque de Preferência', os valores devidos serão quitados em razão do pagamento superpreferencial no presente precatório, observado o item 8.2 do Edital nº 1/2025, e; • há disponibilidade financeira na Conta I (Cronologia) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Dessa forma, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de pagamento superpreferencial. 1 - CREDOR: NELSON PAULA SOUZA Valor Líquido (Superpreferência): R$ 115.607,78 Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008304-18.2025.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 30 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1008304-18.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008304-18.2025.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - N.P.S.

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