Resultados para "1008415-54.2021.8.26.0604" – Página 5 de 28

Clair Domingues Da Cunha x Viviane Dos Santos Pereira

ID: 303679017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008502-73.2018.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAIR DOMINGUES DA CUNHA

Polo Passivo:

VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI

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GISELE POMPILIO MORENO

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EVANDRO BUENO MENEGASSO

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Processo 1008502-73.2018.8.26.0132 (apensado ao processo 1008415-20.2018.8.26.0132) - Procedimento Comum Cível - Imissão - Clair Domingues da Cunha - Viviane dos Santos Pereira - Vistos. Conforme s… Processo 1008502-73.2018.8.26.0132 (apensado ao processo 1008415-20.2018.8.26.0132) - Procedimento Comum Cível - Imissão - Clair Domingues da Cunha - Viviane dos Santos Pereira - Vistos. Conforme se verifica à fl. 26, o processo foi suspenso, em razão de questão prejudicial, vale dizer, a existência de ação anulatória de negócio jurídico (processo nº 1008415-20.2018.8.26.0132), a partir da citação, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, o qual estabelece o prazo máximo de 1 (um) ano (§ 4º, 1ª parte, do mesmo dispositivo legal), A citação da ré foi realizada em 10/12/2018 (fl. 31). Portanto, há muito tempo decorreu o prazo legal da suspensão do processo. A requerida apresentou contestação, mencionando que foi proferida sentença naquela demanda anulatória (fls. 58/64). Por sua vez, o autor defendeu a suspensão deste feito até o trânsito em julgado daquela ação (fl. 83). Em consulta ao sistema informatizado, constata-se que a ação anulatória de negócio jurídico (processo nº 1008415-20.2018.8.26.0132), apesar de ter sido sentenciada em 06 de dezembro de 2023 (julgado de procedência mantido pelo Segundo Grau), ainda não transitou em julgado, vez que houve remessa de agravo ao C. Superior Tribunal de Justiça, interposto pelo réu daquela ação (autor desta demanda) contra r. decisão que negou seguimento ao Recurso Especial interposto por ele. Diante disso e ultrapassado há muito tempo o prazo ânuo da suspensão do processo previsto na lei, não se mostra viável e adequada a prorrogação do sobrestamento do presente feito, uma vez que "o valor celeridade supera o valor certeza e autoriza o juiz a apreciar a questão prejudicial o quanto suficiente (incidenter tantum) para fundamentar a decisão, não se revestindo, essa análise, da força da coisa julgada material." (REsp 791.348-DF, Rel. Min. Luiz Fux, data do julgamento 20/03/2007). Sendo assim, levanta-se a suspensão processual outrora determinada nestes autos (fls. 24/26), devendo o presente feito retomar o regular andamento. Assim, considerando a contestação e documentos apresentados pela autora, faculta-se a manifestação do autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), EVANDRO BUENO MENEGASSO (OAB 223369/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)

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Processo nº 1008415-48.2025.8.26.0011

ID: 335123341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008415-48.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. DA C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES

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Processo 1008415-48.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.C. - Fls. 30: ciência às partes e ao MP. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO GLAUDINILSON R…

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B. V. S. A. x M. L. C.

ID: 324289977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008415-97.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

M. L. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS

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MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1008415-97.2024.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - M.L.C. - à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 5…

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Felipe Vieira Dos Anjos x Roberto Felipe Santiago

ID: 333944097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008415-65.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE VIEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ROBERTO FELIPE SANTIAGO

Intimação

Advogados:

VÍTOR EGIDIO JANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO CICONI TSUTSUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008415-65.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Vieira dos Anjos - Roberto Felipe Santiago - Ao requerente para réplica em 15 dias. - ADV: VÍTOR …

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Processo nº 1008415-04.2019.8.26.0320

ID: 335860787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008415-04.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1008415-04.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Recolha a parte requerente, no prazo de 05 dias, a diligên…

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J. D. De O. C. e outros x F. P. Do E. De S. P.

ID: 295472099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1008415-86.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. D. DE O. C. L. V. DE O. DE J.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

GUILHERME PICCHI GALLEGO FERNANDES

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CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008415-86.2024.8.26.0624 - Providência - Tutela de Urgência - J.D.O.C. - - L.V.O.J. - F.P.E.S.P. - Para manifestar sobre o parecer técnico. - ADV: GUILHERME PICCHI GALLEGO FERNANDES (OA…

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J. D. De O. C. e outros x F. P. Do E. De S. P.

ID: 293577194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1008415-86.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. D. DE O. C. L. V. DE O. DE J.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

GUILHERME PICCHI GALLEGO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008415-86.2024.8.26.0624 - Providência - Tutela de Urgência - J.D.O.C. - - L.V.O.J. - F.P.E.S.P. - Para manifestar sobre o parecer técnico. - ADV: GUILHERME PICCHI GALLEGO FERNANDES (OA…

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Processo nº 1008415-08.2025.8.26.0477

ID: 313018835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008415-08.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SANTANA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008415-08.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Beatriz Rodrigues Martins - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da te…

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Processo nº 1008415-68.2024.8.26.0533

ID: 261122094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008415-68.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA TAVEIRA STECA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Taveira Steca Rodrigues (OAB 265487/SP) Processo 1008415-68.2024.8.26.0533 - Guarda de Família - Reqte: M. G. B. - Providencie o patrono o comparecimento da parte autora em cartório, em …

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Processo nº 1008415-54.2025.8.26.0009

ID: 332305064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008415-54.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE KLEBER SILVEIRA PALOPOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ELIAS DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLY MANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008415-54.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Kleber Silveira Palopoli - Ciência do ofício resposta do 9º Cartório de Registro de Imóveis. …

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