Resultados para "1008477-25.2024.8.26.0302" – Página 5 de 37

Madelaine Aparecida Felippe Capeletti Me x Roberval Rossi Júnior

ID: 315844129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006052-25.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI ME

Polo Passivo:

ROBERVAL ROSSI JúNIOR

Intimação

Advogados:

JOAO DE ALMEIDA GIROTO

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JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO

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CASSIANA PADOVESI DE ALMEIDA GIROTO

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Processo 1006052-25.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Madelaine Aparecida Felippe Capeletti Me - Roberval Rossi Júnior - Vista à parte requerida a…

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Processo nº 0005497-25.2024.8.26.0302

ID: 323198542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005497-25.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA LUZIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005497-25.2024.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1001803-36.2021.8.26.0302) - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela Luzia da Silva - Autos aguardand…

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R.B.D.S.S. x Municipio De Guarulhos

ID: 324813814

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008477-42.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.B.D.S.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

ANA PAULA MENEZES FAUSTINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008477-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELI BERNARDO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008477-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELI BERNARDO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ff8f8a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001063-61.2024.5.02.0312 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008477-42.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSELI BERNARDO DA SILVA SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008477-42.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008477-42.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001063-61.2024.5.02.0312), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008477-42.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.B.D.S.S.

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Processo nº 1006828-25.2024.8.26.0302

ID: 309318616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006828-25.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI

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Processo 1006828-25.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Paula Ribeiro - Fls. 143/147: Ciência à parte…

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Processo nº 1006828-25.2024.8.26.0302

ID: 300238377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006828-25.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI

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Processo 1006828-25.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Paula Ribeiro - Vistos. Ciência às partes da …

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Gilvan Cardoso De Oliveira x Tonon Bioenergia S/A

ID: 293756560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1009350-25.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO PEREIRA

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PEREIRA ADVOGADOS

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ORLANDO GERALDO PAMPADO

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FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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Processo 1009350-25.2024.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gilvan Cardoso de Oliveira - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Recebo a inicial Def…

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Processo nº 0005497-25.2024.8.26.0302

ID: 333053726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005497-25.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA

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Processo 0005497-25.2024.8.26.0302/02 (apensado ao processo 1001803-36.2021.8.26.0302) - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caio Henrique Siqueira - Vistos. Satisfeit…

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Processo nº 1008477-14.2024.8.26.0047

ID: 297639113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008477-14.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FITOWAY LABORATóRIO NUTRICIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008477-14.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Às partes: certificado o trânsito em julgado (fls. 88). - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERT…

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Processo nº 1008477-97.2024.8.26.0278

ID: 331729784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008477-97.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE CAIRES BENAGLIA

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Processo 1008477-97.2024.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.F.N. - Ciência acerca do Termo de Compromisso de Curador Provisório expedido retro. - ADV: LUCIANE CAIRES BENAGLIA (O…

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Processo nº 1010999-25.2024.8.26.0302

ID: 310470087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010999-25.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DISCAP INDúSTRIA E COMERCIO DE AUTO PEçAS LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LIMA DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1010999-25.2024.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0707561-07.2024.8.07.0007 - 3ª Vara Cível) - Discap Indústria e Comercio de Auto Peças Ltda-epp - Providencie o requerente o …

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