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R.B.D.S.S. x Municipio De Guarulhos

ID: 336756420

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008477-42.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R.B.D.S.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

ANA PAULA MENEZES FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008477-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELI BERNARDO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008477-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELI BERNARDO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e81a45 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21491/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001063-61.2024.5.02.0312 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008477-42.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSELI BERNARDO DA SILVA SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face do ofício encaminhado pelo Juízo da Execução juntado aos autos sob Id e16ab4d, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 25 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Diante da decisão proferida nos autos do processo judicial PJe de 1º Grau nº 0034100-88.1990.5.02.0021, juntada aos presentes autos sob Id e16ab4d, extingo o presente processo Precat (PJe de 2º grau nº 1008477-42.2025.5.02.0000) e determino seu arquivamento. Determino ainda o cancelamento da RP 21491/2025. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) anexe-se ao processo judicial Pje de 1º Grau nº 1001063-61.2024.5.02.0312, ou encaminhe-se por e-mail, cópia da presente decisão ao Juízo da Execução para que a Secretaria da Vara proceda a juntada nos autos; b) registre-se a presente decisão no Sistema PJe de 2º Grau, anotando-se o correto lançamento na aba “Movimentos”, código 196; c) cancele-se a RP 21491/2025 no sistema GPrec; d) após, encontrando-se no Posto Avançado, devolvam-se os autos judiciais de 1º Grau, bem como a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem. Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.B.D.S.S.

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Ricardo Alessandro Da Silva e outros x Empreendimentos Imobiliarios Governador S/C Ltda e outros

ID: 309811680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023723-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALESSANDRO DA SILVA ROGERIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR S/C LTDA ENTRE - RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023723-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rogerio Jose da Silva - - Ricardo Alessandro da Silva - Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Empreend…

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Processo nº 1008477-48.2019.4.01.3400

ID: 294082664

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008477-48.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASSIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1008477-48.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008477-48.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S/A x Alan Aparecido Ribeiro De Assis

ID: 333329003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010320-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ALAN APARECIDO RIBEIRO DE ASSIS

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA VALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010320-84.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Alan Aparecido Ribeiro de Assis e outro …

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Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda x Jucelaine Regina Manzoli Picolo e outros

ID: 335161986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009641-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENTRE - RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JUCELAINE REGINA MANZOLI PICOLO MARCIO LUIS PICOLO WAGNER ANTONIO BIANCHINI

Intimação

Advogados:

RANULFO PAULINO RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILAINE MARQUES DA SILVA SCARABELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

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Processo 1009641-84.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marcio Luis Picolo - - Jucelaine Regina Manzoli Pico…

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R.B.D.S.S. x Municipio De Guarulhos

ID: 324813814

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008477-42.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.B.D.S.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

ANA PAULA MENEZES FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008477-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELI BERNARDO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008477-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELI BERNARDO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ff8f8a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001063-61.2024.5.02.0312 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008477-42.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSELI BERNARDO DA SILVA SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008477-42.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008477-42.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001063-61.2024.5.02.0312), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008477-42.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.B.D.S.S.

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José Benedito Leme Gasparotte x Airton De Toledo - Empreiteira

ID: 309703335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO LEME GASPAROTTE

Polo Passivo:

AIRTON DE TOLEDO - EMPREITEIRA

Intimação

Advogados:

ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON GONÇALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001908-84.2023.8.26.0229 (processo principal 0015578-15.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Benedito Leme Gasparotte - Airton de Toledo - Empreite…

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Centro Clinico Hortolandia x Medico Para Todos - Clinica Medica Ltda

ID: 292670568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010611-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO CLINICO HORTOLANDIA

Polo Passivo:

MEDICO PARA TODOS - CLINICA MEDICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES RINALTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010611-84.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Clinico Hortolandia - Medico para Todos - Clinica Medica Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaraç…

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Processo nº 0000938-84.2023.8.26.0229

ID: 259665988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000938-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

U. E. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIO CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elcio Cardoso da Silva (OAB 398748/SP) Processo 0000938-84.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: U. E. L. E. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora,…

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Processo nº 0005497-84.2023.8.26.0229

ID: 336767119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005497-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ISA BEATRIZ DE CAMPOS LIMOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005497-84.2023.8.26.0229 (processo principal 1004195-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Isa Beatriz de Campos Limoli - Vistos. Considerando a notícia de cumprime…

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