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Processo nº 1034991-94.2024.8.26.0405

ID: 296443051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034991-94.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO RESIDENCIAL LIBERTY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034991-94.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Residencial Liberty - Ciência da certidão da matrícula juntada aos autos, às fls. 176/179. - A…

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Processo nº 0013618-24.2024.8.26.0405

ID: 293505688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013618-24.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013618-24.2024.8.26.0405 (processo principal 1007443-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Ciência da juntada do ofício SERASAJUD (fls…

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Processo nº 1008510-96.2025.8.26.0005

ID: 334520544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008510-96.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008510-96.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mai…

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Banco Do Brasil S/A x Jose Carlos Silva Lopes

ID: 295501532

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8002960-26.2020.8.05.0113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SILVA LOPES

Decisão

Advogados:

MURILO BRANDAO SALES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Contratos Bancários] 8002960-26.2020.8.05.0…

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Processo nº 0006184-11.2024.8.26.0590

ID: 330361198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006184-11.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006184-11.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1008510-29.2021.8.26.0590) (processo principal 1008510-29.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando…

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Processo nº 1034991-94.2024.8.26.0405

ID: 298369870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034991-94.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO RESIDENCIAL LIBERTY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034991-94.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Residencial Liberty - Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre o AR negativo de fls. 183. - …

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Processo nº 0013618-24.2024.8.26.0405

ID: 293787851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013618-24.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013618-24.2024.8.26.0405 (processo principal 1007443-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Fls. 158: Ciência da juntada do ofício SERA…

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Processo nº 0013618-24.2024.8.26.0405

ID: 316272748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013618-24.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013618-24.2024.8.26.0405 (processo principal 1007443-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Fls. 158: Ciência da juntada do ofício SERA…

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Processo nº 0010082-68.2025.8.26.0405

ID: 332936469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010082-68.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. V. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010082-68.2025.8.26.0405 (processo principal 1503986-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - C.V.F.N. - Vistos. Ante a atuação no feito, tornem ao Ministério Púb…

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Processo nº 0010238-56.2025.8.26.0405

ID: 333884090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010238-56.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010238-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1005794-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Trata-se de cumprimento … Processo 0010238-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1005794-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº 1005794-94.2024.8.26.0405 (ação de busca e apreensão), distribuído em 17 de julho de 2025. Compulsando os autos do processo principal, verifico que na presente data, foi proferida sentença homologatória de acordo celebrado entre as partes em 10 de abril de 2024, ou seja, antes da prolação da sentença que serve de base ao presente cumprimento. DECIDO. O presente feito deve ser extinto, pelos fundamentos que passo a expor. Com efeito, no processo principal (nº 1005794-94.2024.8.26.0405), foi homologado acordo celebrado entre as partes em 10 de abril de 2024, anteriormente à sentença de mérito proferida em 24 de maio de 2024. A homologação do acordo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, constitui forma de resolução de mérito, produzindo coisa julgada material entre as partes (art. 515, III, do CPC). Considerando que: O acordo foi celebrado antes da sentença exequenda, em 10/04/2024, enquanto a sentença data de 24/05/2024; A transação homologada substitui a sentença anterior, constituindo-se no título adequado para eventual execução; Há superveniente inexigibilidade do título executivo originário, uma vez que foi substituído pela transação homologada; O princípio da economia processual desaconselha a manutenção de execução baseada em título substituído por acordo. Não se justifica a manutenção do presente cumprimento de sentença, porquanto o título que lhe serve de base (sentença de 24/05/2024) foi substituído pela transação homologada, que constitui o meio adequado de composição do litígio. Eventual cobrança dos valores acordados deverá se basear na transação homologada, e não na sentença originária, evitando-se conflitos entre títulos executivos e garantindo-se a segurança jurídica. ANTE O EXPOSTO, declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, em razão da superveniente inexigibilidade do título executivo, substituído pela transação homologada nos autos do processo principal. Sem condenação em honorários, ante a peculiaridade da situação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se ao processo principal. Intime-se - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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