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"1008666-03.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 5 de 36

Processo nº 1008666-66.2025.8.26.0011

ID: 335205288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008666-66.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. R. M. Â.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008666-66.2025.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.R.M.A. - Recolher diligência do oficial de justiça - ADV: JOÃO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 444533/SP)

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I.D.S.L. x Fundacao Sistema Estadual De Analise De Dados Seade

ID: 314924241

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008666-20.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I.D.S.L.

Polo Passivo:

FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

Notificação

Advogados:

LIA CRUZ MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA GRANATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008666-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IBERE DE SOUZA LA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008666-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IBERE DE SOUZA LADEIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94f02a1 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001451-90.2023.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008666-20.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: IBERE DE SOUZA LADEIRA EXECUTADA: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008666-20.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008666-20.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001451-90.2023.5.02.0055), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008666-20.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.D.S.L.

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I.D.S.L. x Fundacao Sistema Estadual De Analise De Dados Seade

ID: 314924256

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008666-20.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I.D.S.L.

Polo Passivo:

FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

Notificação

Advogados:

LIA CRUZ MOURA

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ANA CLAUDIA GRANATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DA SILVA CUNHA

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CLEIDE RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008666-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IBERE DE SOUZA LA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008666-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IBERE DE SOUZA LADEIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94f02a1 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001451-90.2023.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008666-20.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: IBERE DE SOUZA LADEIRA EXECUTADA: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008666-20.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008666-20.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001451-90.2023.5.02.0055), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008666-20.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

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Processo nº 1008666-31.2025.4.01.0000

ID: 295240488

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008666-31.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008666-31.2025.4.01.0000 Processo de origem: 1006044-32.2023.4.01.3400 Brasília/DF, 10 de junho de 2025. …

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Milena Fernanda Vernier x Abamsp – Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 323261918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MILENA FERNANDA VERNIER

Polo Passivo:

ABAMSP – ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milena Fernanda Vernier - Abamsp – Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Fls. 56/132:…

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Processo nº 1008666-47.2019.8.26.0053

ID: 293651572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008666-47.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. P. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLA SANNA TAYLOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008666-47.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.P.P.S. - Fls. 746/755: Ciência à autora do resultado das pesquisas. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)

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Fabio Henrique Ossuna x Rafaela Fernanda Bevenuto

ID: 292692311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009636-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE OSSUNA

Polo Passivo:

RAFAELA FERNANDA BEVENUTO

Intimação

Advogados:

LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GILBERTO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009636-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Fabio Henrique Ossuna - Rafaela Fernanda Bevenuto - Ante a contestação apresentada, manifeste-se a parte auto…

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Processo nº 0005880-03.2024.8.26.0302

ID: 311546025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005880-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GOMES VEIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUDER MELO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005880-03.2024.8.26.0302 (processo principal 4002996-16.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCOS ANTONIO GOMES VEIGA - Vistos. Agu…

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Processo nº 0005880-03.2024.8.26.0302

ID: 311560502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005880-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GOMES VEIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUDER MELO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005880-03.2024.8.26.0302 (processo principal 4002996-16.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCOS ANTONIO GOMES VEIGA - Vistos. Agu…

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Processo nº 0005880-03.2024.8.26.0302

ID: 311577170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005880-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GOMES VEIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUDER MELO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005880-03.2024.8.26.0302 (processo principal 4002996-16.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCOS ANTONIO GOMES VEIGA - Vistos. Agu…

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