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Processo nº 1008974-84.2025.8.26.0114

ID: 260267273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008974-84.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDGAR ADAMS DOS REIS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Ferreira (OAB 434670/SP) Processo 1008974-84.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edgar Adams dos Reis Souza - Vistos. Intime-se o embargado a se m…

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Processo nº 1008974-14.2025.8.26.0590

ID: 328465330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008974-14.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-14.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistas dos autos ao requerente para: Recolher, em 15 dias, as custas iniciais, sob pena …

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Adriana Cristina Fernandes Scatolin x Alexandre Batista Da Silva

ID: 329734175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008976-10.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA FERNANDES SCATOLIN

Polo Passivo:

ALEXANDRE BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008976-10.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriana Cristina Fernandes Scatolin - Alexandre Batista da Silva - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por ADRI… Processo 1008976-10.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriana Cristina Fernandes Scatolin - Alexandre Batista da Silva - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por ADRIANA CRISTINA FERNANDES SCATOLIN em face de ALEXANDRE BATISTA DA SILVA. A autora alegou ser credora da quantia líquida, certa e exigível de R$ 20.802,04, em razão de ter realizado um empréstimo de R$ 20.000,00 ao réu, com quem alegar ter relação de amizade, que passava por dificuldades financeiras. Relatou que transferiu o valor de R$ 20.000,00 via PIX de sua conta para a conta do réu. Argumentou que o pagamento foi ajustado de forma parcelada por meio de acordo via WhatsApp. Afirmou que o réu não cumpriu com os pagamentos que deveriam ter sido realizados no início de 2023. Disse que buscou o adimplemento extrajudicialmente, sem sucesso, motivando a presente ação. Pleiteou a condenação do réu ao pagamento da quantia de R$ 20.802,04. O réu foi citado (fls. 23) e apresentou contestação tempestiva, arguindo preliminarmente sua ilegitimidade passiva, ao argumento de que não celebrou nenhum contrato de empréstimo com a autora, argumento que também foi utilizado para se defender quanto ao mérito dos pedidos. Argumentou que a autora tenta induzir o Juízo a erro e age de má-fé, pois distribuiu outra ação (processo nº 1008974-40.2023.8.26.0604) contra o réu cobrando cheques que se referem justamente ao valor que aduz ter emprestado na presente demanda, o que configuraria cobrança em duplicidade. Requereu a improcedência do pedido e a condenação da autora por litigância de má-fé. A ré se manifestou em réplica (fls. 44/57). Por despacho de fls. 64, foi deferida a produção de provas orais requeridas pela autora às fls. 61/62, contudo, às fls. 67/68, manifestou sua desistência em relação à produção de novas provas. DECIDO. O julgamento deve ser convertido em diligência. Com efeito, o réu apontou a existência da ação monitória de processo nº 1008974-40.2023.8.26.0604, aduzindo que possui relação direta com os fatos narrados na presente ação. Diante dos recortes colacionados às fls. 30, para que seja verificada a existência de conexão, litispendência ou coisa julgada e, inclusive, a prática de litigância de má-fé, determino que a autora colacione cópias integrais do processo nº 1008974-40.2023.8.26.0604, da 2ª Vara Cível de Sumaré, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista à parte contrária. Int. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), SUELI APARECIDA PAULA SOUZA (OAB 304202/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Tania Maria Schiavo

ID: 329607858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008974-20.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

TANIA MARIA SCHIAVO

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARCELLINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-20.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Tania Maria Schiavo e outros - Vista à parte Exequente acerca da pesquisa RENAJUD …

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Processo nº 1008974-74.2021.8.26.0292

ID: 329739388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008974-74.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-74.2021.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diante da r. Certidão de p. 328, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco …

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Kleber Dos Santos Fernandes x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 302704342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003790-94.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BERNARDO CALORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003790-94.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1008974-82.2023.8.26.0590) (processo principal 1008974-82.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Kleber …

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Processo nº 1008974-45.2025.8.26.0224

ID: 312495518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008974-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. Y. B. L. Y. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA GATTO IENGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-45.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.Y.B., registrado civilmente como B.Y.B. - - L.Y.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Just…

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Eulina Lucia Pires Brito x Banco Aglibanlk S.A

ID: 321079268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008974-48.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EULINA LUCIA PIRES BRITO

Polo Passivo:

BANCO AGLIBANLK S.A

Intimação

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-48.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eulina Lucia Pires Brito - Banco Aglibanlk S.a - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Custas pela autora, observada a …

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Processo nº 1008974-10.2022.8.26.0011

ID: 335156194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008974-10.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. S. DE E. E. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-10.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.S.E.E.P.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Para atendimento do quanto solicitado, providencie(m) o(s) exequente(s) …

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Danillo Altimary Luiz e outros x Neoenergia Elektro S/A

ID: 303987318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008974-82.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILLO ALTIMARY LUIZ GISELLE CRISTIANE LUIZ

Polo Passivo:

NEOENERGIA ELEKTRO S/A

Intimação

Advogados:

VICTORIA MARIA BERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008974-82.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Cristiane Luiz - - Danillo Altimary Luiz - Neoenergia Elektro S/A - Vista à parte autora para m…

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