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Processo nº 0009237-07.2023.8.26.0405

ID: 332539618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009237-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009237-07.2023.8.26.0405 (processo principal 1007190-53.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Ciência à parte…

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Beatriz Vieira Miranda x Edinalva Vieira Santos

ID: 312990052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014933-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ VIEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

EDINALVA VIEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014933-07.2023.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Beatriz Vieira Miranda - Edinalva Vieira Santos e outro - Vistos. Fls. 284: defiro pelo prazo de quinze dias. Cientifique-se …

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Processo nº 1029871-07.2023.8.26.0405

ID: 320324671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029871-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KASSEM RUCHDI GONçALVES CHOUMAN ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029871-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Kassem Ruchdi Gonçalves Chouman Me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade a…

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Processo nº 1029871-07.2023.8.26.0405

ID: 335136332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029871-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KASSEM RUCHDI GONçALVES CHOUMAN ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029871-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Kassem Ruchdi Gonçalves Chouman Me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade a…

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Processo nº 0005163-07.2023.8.26.0405

ID: 293397743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005163-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CURSO DE ENSINO FERNãO DIAS PAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROLIANDRO ANTUNES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005163-07.2023.8.26.0405 (processo principal 1034035-49.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Curso de Ensino Fernão Dias Pais Ltda. - Vistos. Recolha a parte …

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Processo nº 0001187-21.2025.8.26.0405

ID: 324107688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001187-21.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRINEU LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001187-21.2025.8.26.0405 (processo principal 1006688-07.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - I.L. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita …

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Processo nº 0008364-07.2023.8.26.0405

ID: 324728696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008364-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINTRASP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANY VERNEQUE PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008364-07.2023.8.26.0405 (processo principal 1019329-95.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Sintrasp - Sindicato dos Trabalhadores Em Servi…

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Processo nº 0016769-95.2024.8.26.0405

ID: 328774858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016769-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRINEU LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016769-95.2024.8.26.0405 (processo principal 1006688-07.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.S.M. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuit…

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L.C.D.A.C. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324816470

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009210-08.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L.C.D.A.C.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARIA ROBERTA SAYAO POLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO APARECIDO NEVES

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JOAO ROBERTO POLO FILHO

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ALEXANDRE VIEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009210-08.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE AL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009210-08.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CANDIDO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b803641 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000140-09.2022.5.02.0020 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009210-08.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CANDIDO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009210-08.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009210-08.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000140-09.2022.5.02.0020), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009210-08.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.C.D.A.C.

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Processo nº 0008364-07.2023.8.26.0405

ID: 306456379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008364-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SINTRASP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANY VERNEQUE PAES

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Processo 0008364-07.2023.8.26.0405 (processo principal 1019329-95.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Sintrasp - Sindicato dos Trabalhadores Em Servi…

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