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Gregory Henrique Barros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331163261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504798-19.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GREGORY HENRIQUE BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504798-19.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001645-81.2025.8.26.0229

ID: 311875442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001645-81.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONIA MADUREIRA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001645-81.2025.8.26.0229 (processo principal 1014075-19.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Paulo Garcia - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguime…

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Solange Maria Da Silva Manzatto x Crefaz - Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda. - Epp

ID: 281178862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000883-19.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DA SILVA MANZATTO

Polo Passivo:

CREFAZ - SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. - EPP

Intimação

Advogados:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB 131602/MG), Kleber Franjotti de Lima (OAB 503503/SP) Processo 1000883-19.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Maria da Silva Manzatto - R…

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V.D.F. x União Federal (Agu)

ID: 314924476

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009322-74.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V.D.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009322-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009322-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ccac95 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0024200-12.2008.5.02.0034 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009322-74.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VANUSA DE FREITAS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009322-74.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009322-74.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0024200-12.2008.5.02.0034), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009322-74.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.D.F.

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Z. V. C. B. x I. B.

ID: 301112790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018631-38.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Z. V. C. B.

Polo Passivo:

I. B.

Intimação

Advogados:

DARCIONILSON PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VEIGA SOARES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018631-38.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.V.C.B. - I.B. - Vistos. Tendo em vista que restou comprovada a impossibilidade de comparecimento pelo procura…

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Processo nº 1009322-78.2024.8.26.0004

ID: 335560822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009322-78.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TOPERCAR VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009322-78.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Topercar Veiculos Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço informado às fls. 122. Int. - ADV: LARISSA NOGUEIROL…

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Processo nº 1009322-85.2018.8.26.0005

ID: 332283878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009322-85.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT. MULTSEGMENTOS NPL ITAPEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009322-85.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento Em Direitos Credit. Multsegmentos Npl Itapema VI - Não Padronizado - Processo Desarqu…

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Richard Otarola Gallego x Hurb Technologies S/A

ID: 300211851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005371-34.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD OTAROLA GALLEGO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005371-34.2023.8.26.0229 (processo principal 1009904-19.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Richard Otarola Gallego - Hurb Technologies S/A - Vist…

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Processo nº 1002047-19.2023.8.26.0229

ID: 276926485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002047-19.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SACI COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FILIPE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Filipe Machado (OAB 277631/SP) Processo 1002047-19.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saci Comercio de Tintas Ltda - Ciência ao Exequente quanto ao resultado da pe…

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Processo nº 1009322-78.2024.8.26.0004

ID: 307978965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009322-78.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOPERCAR VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009322-78.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Topercar Veiculos Ltda - Vistos. Providencie o recolhimento das custas da diligência, no prazo de quinze dias. Intime-se. - AD…

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