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S.F.D.M.G. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 332039672

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009356-49.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S.F.D.M.G.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

VANDERLEI DE OLIVEIRA HELOANY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009356-49.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SORAIA FERREIRA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009356-49.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SORAIA FERREIRA DE MORAES GONZALEZ REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d900e6 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000450-60.2023.5.02.0026 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009356-49.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SORAIA FERREIRA DE MORAES GONZALEZ EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009356-49.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009356-49.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000450-60.2023.5.02.0026), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009356-49.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.F.D.M.G.

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Processo nº 1009356-12.2022.8.26.0590

ID: 330372035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009356-12.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009356-12.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Fls. 353/355 - Manifeste-se o autor. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Adeildo Bastos De Souza Junior e outros

ID: 305923812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007610-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADEILDO BASTOS DE SOUZA JUNIOR BRUNA SOUZA DOS ANJOS JAQUELINE MARTINS DE SOUZA BALDINI SILVANA CANDIDA MARTINS BASTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREW KAUAN RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007610-28.2022.8.26.0229 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Silvana Candida Martins Bastos de Souza - - Adeildo Bastos de Souza Junior - - Jaqueline Martins de Sou…

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Processo nº 0001661-06.2023.8.26.0229

ID: 326871391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001661-06.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO SUTER SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001661-06.2023.8.26.0229 (processo principal 1011490-28.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Suter Silveira - Vistos. Indefiro o…

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Rainner Henrique Galvão De Paiva x Maria D. Gonçalves Paiva e outros

ID: 335593992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005864-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAINNER HENRIQUE GALVãO DE PAIVA

Polo Passivo:

MARIA D. GONçALVES PAIVA ROSIMEIRE PAIVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA DA COSTA IZIDORO AGUILERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005864-28.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rainner Henrique Galvão de Paiva - Rosimeire Paiva dos Santos - - Maria D. Gonçalves Paiva - Ci…

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Processo nº 1009356-97.2016.8.26.0565

ID: 337582187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009356-97.2016.8.26.0565

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

STAMPA-BR SERVIçOS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS ROSETTI RIVA FILHO

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Processo 1009356-97.2016.8.26.0565/01 (apensado ao processo 1009356-97.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Stampa-br Serviços Ltda. - Me - VISTOS. Fls. 730/817: Preliminarmente, ante…

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Processo nº 1009356-83.2023.8.26.0361

ID: 333201717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009356-83.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MOLAS RIO SERTãO GUARULHOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GOMES D' ABREU

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Processo 1009356-83.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Molas Rio Sertão Guarulhos Ltda - Ofícios recebidos, manifeste a parte requerente em termos de prosseguimento. - AD…

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Abramides, Gonçalves E Advogados x L Do Nascimento Mota Piscisnas

ID: 295806249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006491-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

L DO NASCIMENTO MOTA PISCISNAS

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON MARTINS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006491-78.2024.8.26.0229 (processo principal 1002954-28.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - L do Nascimento Mota Pisci…

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Processo nº 1007901-28.2022.8.26.0229

ID: 293452855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007901-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE LOURDES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007901-28.2022.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Fernanda de Lourdes de Freitas - Vistos. Cumpra a autora integralmente o despac…

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Kethiley Fioravante x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 312582853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002275-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KETHILEY FIORAVANTE

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMERICAS OUROTUR CORPORATE EIRELI

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KETHILEY FIORAVANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002275-28.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Kethiley Fioravante - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - Companhia de Locação da…

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