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Processo nº 0001645-81.2025.8.26.0229

ID: 311875442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001645-81.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONIA MADUREIRA DE CAMARGO

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CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001645-81.2025.8.26.0229 (processo principal 1014075-19.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Paulo Garcia - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguime…

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Solange Maria Da Silva Manzatto x Crefaz - Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda. - Epp

ID: 281178862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000883-19.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DA SILVA MANZATTO

Polo Passivo:

CREFAZ - SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. - EPP

Intimação

Advogados:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA

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FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB 131602/MG), Kleber Franjotti de Lima (OAB 503503/SP) Processo 1000883-19.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Maria da Silva Manzatto - R…

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Richard Otarola Gallego x Hurb Technologies S/A

ID: 300211851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005371-34.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD OTAROLA GALLEGO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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GABRIEL FRANCISCO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005371-34.2023.8.26.0229 (processo principal 1009904-19.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Richard Otarola Gallego - Hurb Technologies S/A - Vist…

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Processo nº 1002047-19.2023.8.26.0229

ID: 276926485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002047-19.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SACI COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FILIPE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Filipe Machado (OAB 277631/SP) Processo 1002047-19.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saci Comercio de Tintas Ltda - Ciência ao Exequente quanto ao resultado da pe…

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Processo nº 1009419-17.2024.8.26.0477

ID: 309216832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009419-17.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. M. DE O. S.

Intimação

Advogados:

REBECA VITORIA PAULINO

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Processo 1009419-17.2024.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.M.O.S. - Ciência a parte requerida, a certidão de honorários se encontra disponível para impressão, fls. 110. - ADV: REBECA VIT…

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Josias Batista Barbosa x Aapb – Associaçao Dos Aposentados E Pensionista Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao

ID: 330730463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001541-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS BATISTA BARBOSA

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001541-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1005927-19.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josias Batista Barbosa - Aapb – Associaçao dos Aposentados e Pension…

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Processo nº 1500336-19.2023.8.26.0229

ID: 331563364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500336-19.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELLODY RODRIGUES MAIA

Intimação

Advogados:

ALBERTO XAVIER SANTOS

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Processo 1500336-19.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - MELLODY RODRIGUES MAIA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 04/11/2025, às…

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Processo nº 1001659-19.2023.8.26.0229

ID: 337266402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001659-19.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE APARECIDA DO CARMO UANDERSON WASHINGTON DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA DE OLIVEIRA CARDOSO

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EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA

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Processo 1001659-19.2023.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Caroline Aparecida do Carmo - Uanderson Washington do Carmo - Evelise Simone de Melo Andreassa - Informe os inventa…

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Processo nº 1009419-64.2023.8.26.0020

ID: 276763296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009419-64.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. G. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA

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ADV: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP) Processo 1009419-64.2023.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. G. O. S. - Manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada, no prazo …

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Marco Antonio Ciccarelli x Rosicelia Bezerra Dos Santos

ID: 310092038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002352-28.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CICCARELLI

Polo Passivo:

ROSICELIA BEZERRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ BINCOLETTO LISBÔA BARBANTE

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ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA

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Processo 1002352-28.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1009419-93.2025.8.26.0020) - Monitória - Pagamento - Marco Antonio Ciccarelli - Rosicelia Bezerra dos Santos - Vistos. A ação possui naturez… Processo 1002352-28.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1009419-93.2025.8.26.0020) - Monitória - Pagamento - Marco Antonio Ciccarelli - Rosicelia Bezerra dos Santos - Vistos. A ação possui natureza pessoal e só foi ajuizada perante o Foro Regional da Lapa porque o autor declinou o endereço da requerida como sendo Rua Portão Preto, n.º 164 Apartamento 12 Bairro Mangalot CEP. 05131-120. Ocorre que conforme se observa da defesa, o endereço da requerida é outro sendo ele Rua Marques de Olinda, nº 223, Jardim Imperador, Praia Grande/SP, CEP: 11707230. Isso se vê tanto de fls.38 e 50 da ação, como de fls.18 e 21/22 da ação em apenso (1009419-93.2025.8.26.0020). Diante disso, observa-se que não há motivo para a presente ação ser mantida no Foro Regional da Lapa, pois não possui correlação alguma com o endereço das partes. Dispõe o art 63 § 5º do CPC: O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. No caso, sendo o endereço da requerida da Comarca da Praia Grande, e tendo a parte autora optado pelo ajuizamento da presente ação na Comarca da Capital, o feito deve ter seguimento junto ao Foro da Freguesia do Ó local de competência do endereço do autor - Rua São Jerônimo dos Poções, nº 778, Vila Mirante, São Paulo/SP, CEP: 02955-030. Diante disso, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Foro Regional da Freguesia do Ó. Por haver processo ajuizada entre as partes e que aparentemente seria da competência da Lapa (caso o endereço da ré fosse daqui) remetam-se os autos à 1ª Vara Cível do Foro Regional da Nossa Senhora do Ó, em conjunto com o processo já aqui apensado - 1009419-93.2025.8.26.0020, pois já existe junto aquele foro Vara Cível vinculada ao processo. Ao distribuidor, de imediato, para as providências necessárias. Int. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FÁBIO LUIZ BINCOLETTO LISBÔA BARBANTE (OAB 189999/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP)

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