Resultados para "1009467-40.2023.8.26.0176" – Página 5 de 30

J. J. R. R. x J. A. P. R.

ID: 312830049
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008982-40.2023.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.J.R.R. - J.A.P.R. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se o autor a dar regular andamento ao feito em 05 di… Ver mais

Processo nº 1501160-40.2023.8.26.0176

ID: 328430611
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501160-40.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLAUDIANA SOARES LIMA - Vistos. Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal SP, com as homenagens deste Juízo. Caso haja defensor dativo nomeado, arbitro seus honorários no máximo lega… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009467-17.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cíve… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1009467-50.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1009467-59.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1009467-17.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1501160-40.2023.8.26.0176

ID: 292409535
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501160-40.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLAUDIANA SOARES LIMA - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação penal e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva contida na denúncia para CONDENAR CLAUDIAN… Ver mais

E. V. B. x M. R. F.

ID: 291269936
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002607-40.2023.8.26.0176 (processo principal 0007876-75.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.V.B. - M.R.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes págs. 162/165 destes a… Ver mais

Processo nº 1500675-40.2023.8.26.0176

ID: 330307771
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500675-40.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - WILLIAM WANDERLEY DE AQUINO - Vistos. Intime-se o (a) Defensor (a) Dativo (a) sobre a sua nomeação nos autos, bem como para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, nos termos do art. 396-A d… Ver mais

Processo nº 0001772-81.2025.8.26.0176

ID: 332131079
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001772-81.2025.8.26.0176 (processo principal 1005781-40.2023.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.G.S.S. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do execu… Ver mais
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